Marcilene falou sobre confito o ambiental na Serra do Gandarela (Michelle Santirocchi / DomTotal)
0A Serra do Gandarela guarda um imenso patrimônio ambiental e paisagístico a poucos quilômetros de Belo Horizonte. Foi com um vídeo sobre o local e essa frase que a aluna do curso de mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara, Marcilene Aparecida Ferreira, iniciou a defesa de sua tese.
A dissertação trabalha o tema “Mineração, direito humano e da natureza à agua”, e foi feito a partir do estudo de um caso concreto de conflito na Serra do Gandarela.
“Em sua metodologia, priorizamos o diálogo de saberes. Perspectiva da produção de conhecimento acadêmico que valorize e reforce o conhecimento produzido pelas comunidades que vivenciam esses conflitos ambientais”, disse.
Para ela, o estudo do tema se dá em face à expansão da mineração na América Latina, com o aumento dos investimentos e com a geração de vários conflitos. “Na busca de solução para esses conflitos, o direito é provocado para a elaboração de novas legislações tanto na área ambiental quanto na área de direito minerário. E vamos perceber a existência de duas concepções diferente de desenvolvimento sustentável que serão trabalhadas com esses diversos atores dos conflitos, que envolvem desde poder público, empreendimentos, que são grandes empresas nacionais e multinacionais e também as comunidades impactadas”, completou.
“É uma relação complexa e que demanda respostas que sejam eficientes. Então no estudo, nós identificamos uma concepção de desenvolvimento sustentável vinculada ao eco-capitalismo, que propõe respostas através de economia verde. Onde esses recursos naturais continuam sendo apropriados para o desenvolvimento econômico. Também vamos identificar uma outra perspectiva de desenvolvimento sustentável, que é vinculada ao eco-socialismo”, falou a aluna.
Para ela, são mudanças que incentivam a participação das comunidades locais, seja comunidades indígenas, rurais ou quilombolas, que devem ter um processo de participação com direito de decisão. “Hoje, no caso do Gandarela, vamos ver dois projetos: um é o projeto Apolo e o outro é uma proposta de criação do parque Nacional do Gandarela, no mesmo local”.
Marcilene contou que os setores que participam, não tem poder de decisão. “Por isso, que ao final do trabalho, verificamos que de fato há um conflito entre esse dois empreendimentos e não há uma possibilidade de conciliação. O projeto Apolo coloca em risco a reserva hídrica da região metropolitana de BH. Nesse caso, deve ser aplicado o direito humano e da natureza à água”, finalizou.
João Batista Moreira Pinto foi o professor orientador de Marcilene e disse ter gostado muito do trabalho desenvolvido pela aluna, que ressalta a necessidade de participação da sociedade para viabilizar os movimentos sustentáveis no Brasil e sobretudo na perspectiva da mineração.
Ele disse que o projeto de metodologia é relacionado a uma pesquisadora engajada com determinada causa. “É uma metodologia participante. Não é uma pesquisa indiferente aos resultados, aos rumos da ciência”, disse.
“Ela se posiciona e discute esses conflitos ambientais, considerando a temática da mineração e também o direito à agua. Fala como a sociedade também é fundamental para contrapor muitas vezes esses projetos que visam mais a perspectiva econômica do que a ambiental”, disse.
Além do orientador de Marcilene, participaram da banca examinadora o professor da Escola Superior Dom Helder Câmara, Abraão Soares Dias dos Santos Gracco e a professora da UFMG, Delze Laureano dos Santos.
Serra do Gandarela
A Serra do Gandarela está localizada nos municípios de Caeté, Santa Barbara, Barão de Cocais, Rio Acima, Itabirito e Raposos na região metropolitana de Belo Horizonte. Faz parte da Reserva da Biosfera do Espinhaço e é o divisor das bacias hidrográficas dos rios Doce/Piracicaba e São Francisco/Rio das Velhas. Além disso, o Gandarela forma um corredor ecológico natural com o Caraça, unindo as duas bacias.
Redação Dom Total
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