A liminar foi concedida a pedido do Ministério Público há cerca de um mês, depois que a promotora de justiça da cidade, Vanessa Campolina Rebello, encontrou irregularidades na elaboração do projeto, como falta de participação popular e de publicidade.
Trecho do Rio das Velhas, em Santa Luzia, está sendo aterrado
A liminar que suspendia a tramitação do projeto de Lei que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo na cidade de Santa Luzia, região Metropolitana de Belo Horizonte, foi suspensa na noite dessa quinta-feira, pelo desembargador Duarte de Paula. De acordo com os vereadores Davi Martins (PR) e Suzane Almada (PT), a decisão foi tomada após o expediente e justamente um dia antes do início do recesso forense, que começa nesta sexta-feira (20) e vai até 2014.
A liminar foi concedida a pedido do Ministério Público há cerca de um mês, depois que a promotora de justiça da cidade, Vanessa Campolina Rebello, encontrou irregularidades na elaboração do projeto, como falta de participação popular e de publicidade. De acordo com a vereadora Suzane Almada (PT), uma reunião extraordinária foi convocada para a manhã deste sábado, na Câmara Municipal da Cidade, para votar o projeto.
“Esperaram a promotora sair de férias para entrar com o agravo de instrumento. Se tivesse tanta urgência assim teria entrado antes”, disse Suzane.
Grupo de pesquisa "Direito à Cidade e Desenvolvimento Sustentável” da Escola Superior Dom Helder Câmara, vinculado ao Instituto Socioambiental (IS), acompanha a situação de um trecho de 30 quilômetros do Rio das Velhas, em Santa Luzia, desde abril deste ano.
Neste período, foram identificadas diversas irregularidades (aterros particulares suprimem a mata ciliar, poluição, construções irregulares, esgoto, lixo) sem que haja manifestação e fiscalização do poder público.
Em razão do descaso, moradores de Santa Luzia estão se mobilizando para cobrar providências da prefeitura e evitar que o processo de degradação, motivada especialmente pela especulação imobiliária, continue.
Na dia 20 de fevereiro de 2014 a comunidade fará um seminário para discutir o problema. Além disso, será proposta uma ação civil pública com o objetivo de embargar a ação de aterramento do Rio.
Leia também:
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Degradação ambiental ameaça população de Santa Luzia
Em defesa do Rio das Velhas
A liminar foi concedida a pedido do Ministério Público há cerca de um mês, depois que a promotora de justiça da cidade, Vanessa Campolina Rebello, encontrou irregularidades na elaboração do projeto, como falta de participação popular e de publicidade. De acordo com a vereadora Suzane Almada (PT), uma reunião extraordinária foi convocada para a manhã deste sábado, na Câmara Municipal da Cidade, para votar o projeto.
“Esperaram a promotora sair de férias para entrar com o agravo de instrumento. Se tivesse tanta urgência assim teria entrado antes”, disse Suzane.
Grupo de pesquisa "Direito à Cidade e Desenvolvimento Sustentável” da Escola Superior Dom Helder Câmara, vinculado ao Instituto Socioambiental (IS), acompanha a situação de um trecho de 30 quilômetros do Rio das Velhas, em Santa Luzia, desde abril deste ano.
Neste período, foram identificadas diversas irregularidades (aterros particulares suprimem a mata ciliar, poluição, construções irregulares, esgoto, lixo) sem que haja manifestação e fiscalização do poder público.
Em razão do descaso, moradores de Santa Luzia estão se mobilizando para cobrar providências da prefeitura e evitar que o processo de degradação, motivada especialmente pela especulação imobiliária, continue.
Na dia 20 de fevereiro de 2014 a comunidade fará um seminário para discutir o problema. Além disso, será proposta uma ação civil pública com o objetivo de embargar a ação de aterramento do Rio.
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Dom Total
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