"Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade". (Artigo 1º Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948)
Em mais um dez de dezembro, dia Internacional dos Direitos Humanos, precisamos afirmar ideais de ser humano e de sociedade. Estamos em 2013, mas ainda longe das condições de dignidade para importante parcela de nossa população brasileira e mundial. Dia 10 de Dezembro também é dia de lembrar que os direitos não nascem dos palácios e nem dos gabinetes, mas nascem da luta cotidiana e perseverante daqueles que acreditam que é possível e necessário construir condições de vida boa e abundante para todos, sem qualquer distinção.
A vida, como a liberdade, são valores imexíveis, inegociáveis. Não são conceitos abstratos, mas frutos de vivências e percepções individuais e coletivas, que adquirem sentidos diferentes, porque diferentes são as histórias de cada um. Por isso mesmo é preciso que nos coloquemos coletivamente em marcha pela humanidade que reside em nós e nos outros, pois sempre, a toda hora e em todo lugar podem ocorrer situações em que a vida e a liberdade correm riscos. Mas como defendê-los? Como ensiná-los?
Teremos predisposição para enxergar as inúmeras e corriqueiras violações a que são submetidas muitas pessoas, no cotidiano de nossos dias e nossas vivências? As ruas, as casas, as escolas, os prédios, os campos, as cidades estão fartos de indignidade. Os nossos cinco sentidos humanos podem nos ajudar a desvelar o mundo das realidades humanas. A nossa consciência de sujeitos de direitos pode ajudar na promoção da humanidade que reside em todos nós.
A defesa da vida, que também defesa da dignidade humana, engloba o que a humanidade, através de muita luta e conquista, reconheceu como direitos humanos. Mas o que vem a ser dignidade humana? É difícil definir, mas é fácil de explicar e entender quando nos deparamos com situações em que falta dignidade para alguma pessoa. Dignidade define a própria noção de humanidade, enquanto condições básicas e elementares para sermos gente.
Mas como criar identidade com direitos humanos e, por consequência, com a dignidade? Cada um de nós, como todos os outros, é sujeito de direitos e de dignidade, ao mesmo tempo diferente e igual em relação com os outros. Temos em comum o fato de que somos humanos e temos as mesmas necessidades para nossa "sobrevivência animal". Mas jamais as nossas diferenças ou semelhanças não podem ser critérios para auferir dignidade para um ou para outrem.
A cultura pela dignidade humana promove condições em que ocorra a tolerância, o diálogo, a cidadania, a diversidade. Deve também permitir e incentivar a organização e luta coletiva por direitos. Deve exigir um Estado protetor e promotor de direitos humanos, e não violador da vivência da cidadania e das liberdades. A educação em e para os direitos humanos é mediação para a humanização das pessoas. Através dela podem ser construídas novas formas de relação interpessoal e com o ambiente cultural e natural que ponham a dignidade da pessoa, sua promoção e respeito, no centro da agenda.
Direitos humanos precisam ser aprendidos e ensinados. Aprender é sustentar posturas, subsidiar o desenvolvimento de atitudes e construir sujeitos pluridimensionais agentes da história. Neste sentido, a educação em e para os direitos humanos busca incentivar e motivar para o engajamento efetivo de cada pessoa e de todos na luta pela realização de todos os direitos humanos de todas as pessoas.
Força e coragem a todos os ativistas de direitos humanos que resistem e lutam bravamente para transformar a sua vida e vidas alheias! Àqueles que dizem sim à vida e acreditam que a felicidade é a nossa maior razão de existir.
* Nei Alberto Pies, professor e ativista de direitos humanos.
Fonte: Nei Alberto Pies / Revista Missões
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