Deve pagar a Igreja IBI?
A opinião é estendido para judeus, muçulmanos e evangélicos
O Constitucional aprova por unanimidade IBI isenção para a Igreja
O Governo tinha recorrido a regras do Parlamento de Navarra
Jesus Bonito, 05 de dezembro de 2013 às 13:31
Os acordos Igreja-Estado continuam a ser a chave para gerenciar os ativos da instituição em nosso país.
( Jesus Chega ) -. A Igreja não tem que pagar o imposto e do Imobiliário (IBI). Este foi apenas governou o Tribunal Constitucional em uma decisão unânime no Supremo Tribunal concorda com o governo que tinha virado a lei de Navarra Parlamento forçando a Igreja a pagar o imposto aos municípios para todos os edifícios exceto aqueles destinados ao culto .
O tribunal considera que a Seção Sete único artigo da lei alterou a lei local da propriedade legal é inconstitucional porque viola os compromissos do Estado com a Igreja Católica e Evangélica, Israel e as comunidades islâmicas , como exercido pelo Governo em sua apelação, apresentada em julho passado. Em poucos dias, o recurso foi aceito e, portanto, a lei já havia sido suspensa.
"Especificamente, a violação ocorre porque a lei provincial exclui somente o pagamento de Terreno Urbano fiscais dos bens para o culto", quando, de acordo com os compromissos a que se refere esta exclusão se estende a outros bens, os exclui legais lei o benefício fiscal ", como foi observado no momento em que a declaração do Ministério das Finanças e da Administração Pública em que se discutiu o recurso.
O Parlamento de Navarra março foi aprovada a alteração da lei com votação contra UPN e PP e para os socialistas, Left-Ezkerra, Bildu e Aralar-NaBai.
Nenhum comentário:
Postar um comentário