domingo, 26 de janeiro de 2014

Como os Estados Unidos vigiam telefones e internet


Americano protesta contra a espionagem da NSA.
Washington - O presidente Barack Obama anunciou as esperadas reformas do sistema de vigilância eletrônica da Agência Nacional de Segurança (NSA). Confira os principais programas utilizados pela NSA para monitorar suspeitos de terrorismo.

Os metadados telefônicos:

As operadoras telefônicas americanas fornecem à NSA metadados sobre todas as ligações telefônicas realizadas nos Estados Unidos. Estes metadados envolvem o número chamado, a duração da chamada e a hora. Mas não incluem nem o nome do assinante, nem o registro da conversa.

O "Patriot Act", votado depois dos atentados de 11 de setembro de 2001 e, em particular, seu artigo 215 asseguram a base jurídica deste programa (lei renovada em 2006, depois em 2011; e que deve expirar em junho de 2015).

A NSA afirma que isso é indispensável para encontrar possíveis cúmplices de terroristas em território americano. A base de dados levou a 300 buscas em 2012 realizadas pelos 22 analistas da NSA habilitados a ter acesso à informação, segundo a Direção Nacional de Inteligência (DNI) e o FBI.

Prism:

Desde 2007, o programa Prism permite à NSA recuperar o conteúdo das comunicações (correios, fotos, vídeos, documentos) de usuários dos site mais importantes: Microsoft (desde 2007), Yahoo (2008), Google, Facebook, PalTalk (2009), Youtube (2010), Skype, AOL (2011), Apple (2012). Estes gigantes da internet questionam ter de dar uma acesso especial a seus servidores à NSA, e o grau exato de cooperação técnica continua sendo um mistério.

O programa visa a pessoas que a NSA considera que são estrangeiros fora dos Estados Unidos. A Constituição americana requer um mandato individual para obter as comunicações de cidadãos e estrangeiros que vivem em seu território.

O artigo 702 da lei FISA Amendment Act de 2008 é a base jurídica do programa (lei renovada em dezembro de 2012 até dezembro de 2017). Prism e um programa de interceptação direta de cabos de fibra óptica representam a fonte de informação mais rica da NSA.

Segundo seu diretor, o general Keith Alexander, cerca de 50 atentados foram impedidos em todo mundo graças a esses programas, assim como pelo uso de metadados telefônicos, uma cifra questionada por seus críticos.

O papel da ´corte secreta´

A Foreign Intelligence Surveillance Court (FISC), criada em 1978 e integrada por 11 juízes, aprova regular e secretamente os programas da NSA, que obtém assim a autoridade para armazenar e utilizar os dados sem necessidade de solicitar mandatos judiciais apra cada petição informática.

A FISC também concede mandatos individuais para investigar um suspeito nos Estados Unidos e intervir em suas comunicações.
AFP

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