quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Cooperação como caminho para a mobilidade urbana sustentável

Os brasileiros perdem, em média, 13 dias presos no trânsito a cada ano. Os dados são da Fundação Dom Cabral e foram apresentados pela pesquisadora Simone Amalia Calili, da Escola Superior Dom Helder Câmara. “A situação da capital paulista é ainda mais crítica, de acordo com levantamento do jornal Folha de São Paulo: são 45 dias por ano dentro de carros, ônibus e caminhões”, apontou o professor Sebastien Kiwonghi Bizawu, pró-reitor de pós-graduação da mesma Escola.

Utilizados para ilustrar a situação caótica do trânsito brasileiro, os fatos acima foram apenas o ponto de partida para um amplo debate sobre a mobilidade urbana, ocorrido nesta terça-feira (18). Guiados pela pesquisadora Simone – que defendia sua dissertação de mestrado em Direito Ambiental – professores, alunos e convidados foram chamados a refletir sobre a cooperação intergovernamental como possível solução para a mobilidade urbana sustentável e democrática. “Por meio da cooperação, é possível construir um plano de mobilidade integrado, ao invés dos projetos isolados e autônomos que conhecemos”, defendeu Simone.

Para desenvolver o trabalho, a pesquisadora realizou vasta revisão bibliográfica, passando por autores do Direito, Política e Sociologia, e também entrevistas com atores ligados à gestão pública, como o deputado estadual João Leite. De acordo com o professor Élcio Nacur Rezende, orientador da mestranda, o resultado final é um trabalho exemplar, que “leva o mundo do Direito para o dia-a-dia”, com significativas contribuições para a sociedade.

Já a professora Cândice Lisbôa Alves, da Universidade Federal de Viçosa, destacou o empenho da estudante e a pertinência do tema escolhido. “Ao ler a pesquisa, percebi um esforço significativo de produzir conhecimento, de forma geral fiquei muito satisfeita. (...) Sou do interior e ficava louca neste trânsito de Belo Horizonte. Pensava: isso não pode ser normal”, comentou a professora. O professor Kiwonghi Bizawu, por sua vez, deixou levantou uma série de questionamentos: “quanto é arrecadado com impostos, como o IPVA, e quanto é aplicado em transporte público? Alguns municípios têm os recursos, mas falta transparência. O pedágio urbano seria uma solução para Belo Horizonte?”, indagou.

Veja abaixo algumas das opiniões da pesquisadora, aprovada com distinção, em entrevista concedida ao portal Dom Total.

A dissertação aborda um tema bastante discutido, a mobilidade urbana, com um enfoque diferenciado. Qual foi a sua proposta ao desenvolver a pesquisa?

Trabalho a mobilidade urbana como uma questão cooperada, principalmente nas regiões metropolitanas. O que busco, na pesquisa, é a cooperação intergovernamental entre os entes e, no caso das regiões metropolitanas, entre os municípios. Encontramos atualmente uma grande conectividade e interação, não existe mais um polo específico para determinada atividade. As atividades são inter-relacionadas, vivemos a chamada ‘sociedade em rede’. Por meio da cooperação, é possível construir um plano de mobilidade integrado, ao invés dos projetos isolados e autônomos que conhecemos.

Quais são os principais desafios para se instaurar a cooperação?

A cooperação é uma questão de cunho valorativo alto, muito difícil de ser instaurada, mesmo em pequenos grupos. A sala de aula é um bom exemplo: “vamos mudar a data de uma prova?” É uma tarefa muito difícil, as pessoas agem com egoísmo, pensando só em si próprias. Entre os ‘entes’, a situação se repete: guerra fiscal, competição político-partidária em todas as questões. Então, quis trabalhar a cooperação como um valor, acho que é muito importante. Hoje a mobilidade na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) está um caos. Não se demora menos que 1h para chegar ao local de destino.

Durante a sua pesquisa, você encontrou exemplos bem sucedidos de cooperação?

Na RMBH, já há indícios dessa cooperação: temos a Agência Metropolitana da Região de Belo Horizonte, temos também a Assembleia Metropolitana, o Comitê Técnico de Mobilidade Urbana. No entanto, ainda não há nenhum instituto, como um consórcio ou convênio.

O que encontrei foram experiências internacionais de Toronto, no Canadá, e Madri, na Espanha. São experiências antigas, que deram certo enquanto houve, de fato, uma inter-relação entre os entes. Mas começaram muitas divergências políticas, muita competição, e esse modelo acabou caindo por terra.

Quem sabe a gente consegue implantar aqui? A Agência [Metropolitana] já conta com a participação de vários municípios da região, a Assembleia e o Comitê Técnico também estão tentando fazer alguns trabalhos, em fase ainda bem inicial.

Se a proposta fracassou em outros países, o que te faz acreditar que poderia ser bem sucedida no Brasil?

Na verdade, quis mesmo foi alertar para a questão de cooperar. Não se trata da mobilidade de Belo Horizonte, mas de toda uma região. Precisamos de uma visão mais cooperativa. São poucos os exemplos de cooperação, mas temos a questão dos resíduos sólidos, por exemplo, onde há um tratamento conjunto entre municípios. É uma demanda urgente a atual, que precisa ser trabalhada de melhor forma.
Redação Dom Total

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