Solidariedade Intergeracional caminha ao lado do Direito Ambiental

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A mestre Marcela foi aprovada com louvor pelos professores

O Direito deve caminhar ao lado do meio ambiente e da solidariedade. Com este pensamento coletivo e agregador que a mestranda da Escola Superior Dom Helder Câmara, Marcela Vitoriano e Silva, aponta em sua dissertação, que o meio ambiente pode ser preservado e passado para as demais gerações.

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Marcela defendeu seu trabalho na tarde desta quarta-feira (12) no auditório da instituição. Com o tema: “A construção normativo-principiológica da solidariedade intergeracional no Direito Brasileiro”, a aluna propõe como ponto central de seu trabalho discutir o sentindo de um preceito do Direito Ambiental denominado ‘Princípio da Solidariedade Intergeracional’.  “Este princípio significa aquele comando ou norma jurídica que impõe que todos devem atuar de forma a preservar e proteger o meio ambiente para que ele possa ser transferido com qualidade para as próximas gerações. Esse dever se aplica tanto ao Estado quanto à coletividade”, explicou.

A mestranda afirmou que o reconhecimento do Direito Intergeracional não se relaciona somente a uma sociedade comprometida, mas pela transformação do próprio Direito, exigindo e impondo essa mudança de comportamento das pessoas.

Valores

Marcela defendeu o que Direito Ambiental se respalda aos valores axiológicos, referindo ao agir humano, respeitando a moral e ética. “De certa forma, quando a gente fala no Direito atual, ele não está totalmente apartado de valores. Então, a solidariedade, em primeiro momento, pode ser vista sim como um valor. Mas um valor que foi incorporado como norma e passa a ter um comando obrigatório”, pontua.

Aprovada pela equipe de professores, a agora mestre em Direito Ambiental Marcela conclui que a solidariedade intergeracional é um foco importante do Direito, e deve ser discutida, pois depende de ações conjuntas e compromissadas com todo o planeta. “A solidariedade intergeracional salvaguarda não só as futuras gerações, mas dá uma visão mais aberta da própria humanidade, e eu defendo não só a humanidade em si, mas todas as demais espécies”, finaliza.

Banca

Participaram da banca examinadora o orientador e professor Bruno Torquato de Oliveira Naves e os avaliadores da mesa, professores Beatriz Souza Costa e Giordano Bruno Soares Roberto. 

A defesa da mestre Marcela Vitoriano e Silva teve transmissão ao vivo pela TV DomTotal.

Redação Dom Total