sábado, 1 de março de 2014

Polícia mata cinco por dia no Brasil

A ordem vigente no País é atirar primeiro e perguntar depois. O alvo é sempre o coração.

Por Afonso Benites*

A cada dia, cinco pessoas são assassinadas pela polícia brasileira. O número, que se refere ao ano de 2012, é 4,6 vezes superior ao dos Estados Unidos. Naquele ano, 1.890 pessoas foram assassinadas no Brasil e 410 nos EUA. As informações foram levantadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma ONG que anualmente compila os dados estaduais e traça um perfil da violência pelas 27 Unidades da Federação.

Apesar dos dados serem um tanto antigos, o ano de 2013 parece que não deve apresentar uma melhora tão significativa no cenário nacional. Uma breve análise sob as informações disponíveis em três dos cinco Estados mais populosos do país (São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) mostra que a retração não foi tão grande no ano passado.

As informações disponibilizadas pelas secretarias de Segurança Pública desses três Estados mostram que seus policiais matam, juntos, duas pessoas em média por dia. Esses dados que se referem a supostos confrontos entre criminosos e policiais, mas ele ainda está distante da realidade. Isso porque algumas investigações ainda estão em andamento, como o do caso de um jovem em Limeira (interior de São Paulo) que foi encontrado morto após ter sido preso, algemado e colocado dentro de um carro da PM. Esse óbito não entrou para a estatística de mortos por policiais.

Alvo é o coração

São Paulo, o Estado mais populoso do Brasil, apresentou uma diminuição das mortes cometidas por policiais militares. O ano passado registrou a menor letalidade da PM em 15 anos. Ainda assim, a polícia local responde por 7,5% de todos os assassinatos do Estado. No Rio, esse índice é de 8,7% e no Rio Grande do Sul, de 3,1%.

Para o sociólogo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, José Vicente Tavares dos Santos, esse índice ainda é alto porque a cultura policial é de que esse agente de segurança precisa ser um herói. Autor de estudos que analisam o treinamento policial, Santos é categórico em afirmar que é necessário mudar o ensino desses profissionais, caso contrário, a letalidade policial não se reduzirá tão cedo.

“Em todas as academias de polícia em que estive pude perceber que o policial é preparado para atirar no coração do agressor. Não há uma preocupação de trabalhar o tiro defensivo ou de não usar armas letais como há na Inglaterra, por exemplo”, afirmou o especialista.

Tânia Pinc, doutora em ciência política e major da reserva da PM, vai mais ou menos na mesma linha e diz que o problema da letalidade policial é exatamente a falta de treinamento. Ainda assim, segundo ela, é preciso analisar cada caso de morte provocada por um policial. “Temos a tendência de tratar a letalidade como uma ilegalidade. Nem todos os resultados letais são intencionais. Eles estão relacionados à falta de preparo. A maioria dos policiais não quer matar, mas, sob forte stress ele acaba usando a arma de fogo e matando. Ao invés de ser um instrumento de proteção da sociedade a arma acaba se tornando um objeto de defesa pessoal ”, avaliou a especialista que foi oficial na polícia por 25 anos.

Atira primeiro, pergunta depois

A cultura do heroísmo citada pelo sociólogo Santos não está apenas dentro da polícia. No Judiciário ainda é possível encontrar incentivadores dessa violência. Em setembro de 2011, por exemplo, uma reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que um promotor reclamava que um dos policiais conseguiu matar só um dos criminosos que atirou contra ele. Dizia o promotor: "Bandido que dá tiro para matar tem que tomar tiro para morrer. Lamento, todavia, que tenha sido apenas um dos rapinantes enviado para o inferno. Fica aqui o conselho para [o policial] Marcos Antônio: melhore sua mira..."

Ainda hoje, a maneira mais comum de se medir a violência policial é analisar quantas pessoas foram mortas pelos agentes. Isso porque ainda não é possível aferir quantas foram vítimas de agressões gratuitas, como o motorista que foi parado porque passou na frente de uma moto de um PM, do jornalista que filmou uma abordagem e questionou a ação, da mulher que brigou porque um conhecido seu estava sendo preso e por aí vai. Basta fazer uma breve pesquisa na internet para encontrar dezenas de exemplos de atitudes incomuns de policiais.

Esses casos são classificados pela cientista política Pinc como “ações abusivas invisíveis”. “Para se combater isso seria preciso ter um maior controle do policial. As denúncias feitas sobre esses abusos deveriam ser isentas e quem tiver a culpa ser punido. Mas, infelizmente, ainda temos poucos casos de punições, o que desestimula a denúncia e faz com que os casos continuem acontecendo” , ponderou.

Em todas as academias de polícia em que estive pude perceber que o policial é preparado para atirar no coração do agressor. Ao que parece, o que ainda prevalece é aquela velha tese reproduzida nos filmes de bang-bang: atira primeiro, pergunta depois.
* Afonso Benites é colaborador em São Paulo do El País, onde esta reportagem foi publicada originalmente.

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