Abertura do evento, realizado pela OAB Minas em parceria com a Escola Superior Dom Helder Câmara, teve a presença de várias autoridades na noite desta quinta-feira (27), em Belo Horizonte.
O presidente da OAB Federal, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, abriu na noite desta quinta-feira o Congresso de Direito Eleitoral / Eleições 2014, evento realizado pela OAB Minas em parceria com a Escola Superior Dom Helder Câmara. Várias autoridades, como o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas, desembargador Wander Marotta, prestigiaram a abertura do congresso e acompanharam a palestra “A Consolidação Republicana e o Avanço da Legislação Eleitoral”, conferida por Marcus Vinícius.
Clique na imagem acima para ver mais fotos da abertura!
“Tenho a honra de ter sido convidado para este congresso e de ser colunista do portal vinculado à Escola. Parabéns pela excelência do ensino”, disse Marcos Vinícius Furtado Coêlho, que fez um resgate histórico em sua palestra, desde a criação da Justiça Eleitoral, em 1932, até os tempos atuais.
“Considero o Direito Eleitoral tão importante que deveria ser uma cadeira obrigatória nas faculdades de direito. No novo marco do ensino jurídico, que a OAB e o MEC devem anunciar ainda este ano, provavelmente conterá a cadeira de Direito Eleitoral como obrigatória. Além de ser um importante ramo para o estabelecimento da democracia, é também uma área que cada vez mais cresce profissionalmente”, destacou.
Sobral Pinto
O Reitor da Dom Helder Câmara, Paulo Umberto Stumpt, também usou referências históricas para destacar a importância do processo eleitoral. Stumpt citou Sobral Pinto, advogado defensor de presos e perseguidos políticos durante as ditaduras e lembrou uma frase dita pelo jurista em uma manifestação pelas "Diretas Já", em 1984. “Diante de mais de um milhão de pessoas no Rio de Janeiro ele proclama: ‘O poder emana do povo e pelo povo deve ser exercido’. É muito bom a gente lembrar de eventos com esses na abertura de um congresso de Direito Eleitoral”, ressaltou o reitor, que também citou Dom Helder Câmara, patrono da Instituição.
Ouvidoria OAB Minas
O evento marcou o início dos trabalhos da Ouvidoria Eleitoral da OAB/MG 2014. O presidente Luís Cláudio Chaves empossou José Alfredo de Oliveira Baracho como ouvidor das Eleições 2014. “A ouvidoria tem o papel de contribuir para o aperfeiçoamento da política eleitoral junto à Justiça, junto ao Ministério Público e de agir preventivamente. Ela recebe as denúncias e encaminha aos órgãos tanto da magistratura, como do Ministério Público”, disse Luís Cláudio, ressaltando que a ouvidoria não receberá denúncias anônimas.
Chaves espera uma eleição presidencial com bastante apelo em Minas Gerais, uma vez que os dois principais candidatos são mineiros: a presidente Dilma e o senador Aécio Neves. “É claro que o apelo da mídia sempre é maior. Vai ser uma eleição que terá muita promoção de mídia e a propaganda eleitoral tem que ser feita dentro dos limites éticos e legais. Neste sentido, a presença de uma ouvidoria independente, como é a da OAB, é muito importante”, concluiu.
O Congresso de Direito Eleitoral / Eleições 2014 prossegue nesta sexta-feira (28), a partir das 10h. A programação prevê palestras de juristas renomados e de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Redação Dom Total
Nenhum comentário:
Postar um comentário