País refinanciou dívida após calote de 2001.
Mas Justiça dos EUA dá razão a credores que não aceitaram renegociar.
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, disse que não irá dar calote na reestruturação da dívida, depois de a Suprema Corte dos EUA ter rejeitado nesta segunda-feira (16) a apelação apresentada pelo país no caso contra fundos especulativos.
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"Queremos cumprir, honrar essa dívida e vamos fazer isso, mas não queremos ser cúmplices dessa forma de fazer negócios", disse a presidente em discurso em cadeia nacional.
A discussão pelo pagamento das dívidas está relacionada à crise de 2001, quando a Argentina anunciou um calote em sua dívida pública, o chamado "default". Depois, o país refinanciou quase 93% da dívida que não foi paga, em um valor próximo de US$ 100 bilhões, mas alguns credores não aceitaram a renegociação e brigam na Justiça pela pagamento.
Ainda no discurso, Kirchner disse que é preciso definir o que é uma negociação e o que é extorsão. "É impossível para um país a destinação de 50% de suas reservas em um único pagamento para os credores", disse ela, se referindo à possibilidade de todos os credores pedirem o pagamento integral da dívida.
A presidente afirmou ainda que "a decisão da Suprema Corte dos EUA é contrária aos interesses de 92% dos credores da dívida externa", apontando os credores que aceitaram a renegociação das dívidas.
Decisão
A decisão tomada pela Justiça dos EUA confirma na prática a condenação adotada por um tribunal de Nova York em favor dos fundos especulativos NML Capital e Aurelius, que se negaram a se unir às reestruturações da dívida soberana argentina de 2005 e 2010.
A decisão tomada pela Justiça dos EUA confirma na prática a condenação adotada por um tribunal de Nova York em favor dos fundos especulativos NML Capital e Aurelius, que se negaram a se unir às reestruturações da dívida soberana argentina de 2005 e 2010.
Dos nove membros do tribunal, sete se manifestaram contra o pedido argentino, com apenas um voto contrário.
A Argentina ainda pode recorrer à Suprema Corte, mas a opinião generalizada é de que o país não obteria nenhum resultado que não fosse ganhar tempo. O país tem um prazo de 25 dias para iniciar esse trâmite.
Outra possibilidade para a Argentina seria retornar ao tribunal de Nova York, onde foi condenada inicialmente, para começar algum tipo de negociação com os fundos especulativos.
Reestruturação
A Argentina fez duas renegociações (2005 e 2010) de 93% de sua dívida com os pagamentos suspensos desde 2001, com perdas de até 67% do capital para os donos dos títulos.
A Argentina fez duas renegociações (2005 e 2010) de 93% de sua dívida com os pagamentos suspensos desde 2001, com perdas de até 67% do capital para os donos dos títulos.
No caso que gerou questionamento na Justiça, os fundos especulativos, que o governo argentino chama de "fundos abutres" porque compraram a dívida já suspensa e buscaram na justiça norte-americana a cobrança integral dos bônus.
A Argentina argumentou que uma decisão favorável aos fundos especulativos geraria um precedente capaz de afetar de forma negativa qualquer futura operação de reestruturação de dívida soberana com pagamento suspenso.
Os governos de Brasil e México chegaram a apresentar documentos à Suprema Corte, alertando que a recusa à apelação argentina representaria risco de uma moratória técnica argentina.
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