Mandados de prisão temporária inclui professores, advogados e ativistas que participaram de manifestações e greves.
O Instituto de Defesa dos Direitos Humanos (DDH) denunciou, na tarde desse sábado em nota, o poder Judiciário do Rio de Janeiro de "decisão antidemocrática e arbitrária" pela prisão de manifestantes à véspera da final da Copa do Mundo e a "intenção política" para inibir protestos. Aproximadamente 60 mandados foram expedidos desde quarta-feira (9), sendo cumpridos neste sábado. Já são 17 presos, incluindo uma advogada, dois adolescentes apreendidos e nove ativistas não encontrados nas buscas da Polícia Civil. O Instituto diz que "nítida é a intenção política de inibir protestos no último dia do evento."
"Prova disso é que entre policiais e soldados o governo reserva 26 mil homens para fazer segurança da final da Copa. Advogados do DDH e de outros coletivos estão na Cidade da Polícia prestando assessoria jurídica aos manifestantes presos. Ninguém ficará para trás", afirma o texto do DDH.
Desde a manhã desse sábado, os mandados foram executados contra militantes e ativistas do Rio de Janeiro. Pessoas tiveram casas revistadas. Manifestantes que já tenham sido detidos ou que sejam investigados por inquéritos da Polícia Civil são os principais alvos da operação. Os mandados são para prisão temporária de cinco dias.
"Sua transferência para o Complexo Penitenciário de Bangu pode se dar ainda hoje. Dia no qual Defensoria Pública, Legislativo e outros órgãos do Estado que poderiam atuar contra esta arbitrariedade estão em regime de plantão, dificultando sua atuação. Fatos que, somados ao curto prazo de prisão, evidenciam o propósito único de neutralizar, reprimir e amedrontar aqueles e aquelas que têm feito da presença na rua uma das suas formas de expressão e luta por justiça social", finaliza a nota da Justiça Global.
Para o Movimento Passe Livre (MPL), “a ação absurda do Estado é para tentar reprimir a luta social no Rio de Janeiro e, principalmente, na véspera dos atos de amanhã, na final da Copa."
O MPL considera que “o objetivo imediato dessa ação, tão ilegal e arbitrária como várias outras que acontecem no país desde os protestos que começaram em junho do ano passado, parece ser intimidar e amedrontar as pessoas dispostas a participar dos protestos que estão sendo convocados para amanhã (ontem), durante a partida final da Copa do Mundo, no Maracanã.”
“Para isso, está sendo utilizada a legislação de exceção aprovada aos níveis federal e estadual desde o ano passado. Legislação condenada como atentado ao Estado de Direito por entidades e organizações defensoras dos Direitos Humanos de todo o mundo, incluindo a OAB e a Anistia Internacional”, argumenta o MPL.
Neste domingo (13), dois atos contra a Copa estavam programados pelas redes sociais no Rio. A concentração do ato organizado pelo Comitê Popular da Copa foi às 10h, na Praça Afonso Pena, na Tijuca, zona norte da capital fluminense. O comitê tem ido às ruas desde antes do início do torneio. Entre as reivindicações do grupo, estão o fim dos despejos e remoções forçadas, a desmilitarização das polícias e democratização dos meios de comunicação.
Também no Rio de Janeiro, a Frente Independente Popular convoca, pelo Facebook, a Grande Manifestação Fifa Go Home! Não vai ter final!, com concentração às 13h, na Praça Saens Peña, também na Tijuca. O ato foi contra os gastos públicos com a Copa, as remoções, a opressão de gênero e raça e segregação nos estádios. Na mesma hora e local, a Associação de Defesa da Favela Chapéu Mangueira se juntará ao protesto, com o slogan A Festa Nos Estádios Não Vale as Lágrimas Nas Favelas, contra a opressão histórica nas comunidades faveladas.
"Prova disso é que entre policiais e soldados o governo reserva 26 mil homens para fazer segurança da final da Copa. Advogados do DDH e de outros coletivos estão na Cidade da Polícia prestando assessoria jurídica aos manifestantes presos. Ninguém ficará para trás", afirma o texto do DDH.
Desde a manhã desse sábado, os mandados foram executados contra militantes e ativistas do Rio de Janeiro. Pessoas tiveram casas revistadas. Manifestantes que já tenham sido detidos ou que sejam investigados por inquéritos da Polícia Civil são os principais alvos da operação. Os mandados são para prisão temporária de cinco dias.
"Sua transferência para o Complexo Penitenciário de Bangu pode se dar ainda hoje. Dia no qual Defensoria Pública, Legislativo e outros órgãos do Estado que poderiam atuar contra esta arbitrariedade estão em regime de plantão, dificultando sua atuação. Fatos que, somados ao curto prazo de prisão, evidenciam o propósito único de neutralizar, reprimir e amedrontar aqueles e aquelas que têm feito da presença na rua uma das suas formas de expressão e luta por justiça social", finaliza a nota da Justiça Global.
Para o Movimento Passe Livre (MPL), “a ação absurda do Estado é para tentar reprimir a luta social no Rio de Janeiro e, principalmente, na véspera dos atos de amanhã, na final da Copa."
O MPL considera que “o objetivo imediato dessa ação, tão ilegal e arbitrária como várias outras que acontecem no país desde os protestos que começaram em junho do ano passado, parece ser intimidar e amedrontar as pessoas dispostas a participar dos protestos que estão sendo convocados para amanhã (ontem), durante a partida final da Copa do Mundo, no Maracanã.”
“Para isso, está sendo utilizada a legislação de exceção aprovada aos níveis federal e estadual desde o ano passado. Legislação condenada como atentado ao Estado de Direito por entidades e organizações defensoras dos Direitos Humanos de todo o mundo, incluindo a OAB e a Anistia Internacional”, argumenta o MPL.
Neste domingo (13), dois atos contra a Copa estavam programados pelas redes sociais no Rio. A concentração do ato organizado pelo Comitê Popular da Copa foi às 10h, na Praça Afonso Pena, na Tijuca, zona norte da capital fluminense. O comitê tem ido às ruas desde antes do início do torneio. Entre as reivindicações do grupo, estão o fim dos despejos e remoções forçadas, a desmilitarização das polícias e democratização dos meios de comunicação.
Também no Rio de Janeiro, a Frente Independente Popular convoca, pelo Facebook, a Grande Manifestação Fifa Go Home! Não vai ter final!, com concentração às 13h, na Praça Saens Peña, também na Tijuca. O ato foi contra os gastos públicos com a Copa, as remoções, a opressão de gênero e raça e segregação nos estádios. Na mesma hora e local, a Associação de Defesa da Favela Chapéu Mangueira se juntará ao protesto, com o slogan A Festa Nos Estádios Não Vale as Lágrimas Nas Favelas, contra a opressão histórica nas comunidades faveladas.
Rede Brasil Atual – RBA, 12-07-2014.
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