terça-feira, 1 de julho de 2014

Joaquim Barbosa se despede do STF

A trajetória do ministro, mais conhecido por ser o relator do mensalão, é criticada por especialistas.

O ministro e ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa participa da sua última sessão na Corte nesta terça-feira (1°/7). Conhecido por ser o relator da Ação Penal 470, conhecido como processo do mensalão, ele deve encaminhar ainda hoje seu pedido de aposentadoria ao Poder Executivo. Sua saída ocorre 11 anos após assumir uma cadeira na Corte. Ao se aposentar como ministro do Tribunal, Barbosa se despede também, consequentemente, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O magistrado se destacou pela atuação no julgamento da Ação Penal 470. Entre os acusados no processo estão o ex-presidente do (PT) Partido dos Trabalhadores, José Genuino e o ex-ministro da casa civil, José Dirceu.
Joaquim Barbosa anunciou sua aposentadoria no mês passado, aos 59 anos, idade considerada prematura. O limite máximo para permanência no Supremo é de 70. O ex-presidente é ministro desde junho de 2003 e assumiu a principal cadeira da corte em outubro de 2012.
O ministro é original de Paracatu (MG), foi oficial de chancelaria, professor universitário e procurador do MPF (Ministério Público Federal. (MPF).

A trajetória de Barbosa pelo STF como ministro e presidente é vista com críticas por especialistas consultados pela reportagem de Última Instância, devido ao histórico de conflitos e à postura rígida e punitiva, especialmente durante o julgamento da Ação Penal 470, o julgamento do mensalão. As críticas em relação à atuação do presidente do STF se referem à sua postura que “nunca mudou como membro do Ministério Público Federal”.
Barbosa se envolveu em diversas polêmicas desde que assumiu o cargo de presidência do Supremo. No caso do mensalão, iterpelou por diversas vezes seu colega e revisor da ação, Ricardo Lewandowski, de forma ríspida. Durante uma divergência sobre um recurso do ex-deputado Bispo Rodrigues, em 15 de agosto do ano passado, o presidente acusou Lewandowski de “fazer chicana (protelando através de artifícios)”. Duas semanas antes, chegou a dizer que o colega agia com ‘deslealdade” como revisor.
Barbosa teve também ríspidas discussões com Gilmar Mendes, a quem acusou de ter “capangas” e querer aparecer na mídia, além de gerar desconfortos com os ministros Marco Aurélio e César Peluzo através de declarações na imprensa. Também contestou veementemente o ministro Luís Roberto Barroso ao final do julgamento do mensalão. Barroso é o novo relator do processo da Ação Penal 470.
Última Instância

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