Paulo Monteiro analisou se o federalismo brasileiro está ou não sendo utilizado de forma adequada.
Por Patrícia Almada
Repórter DomTotal
“Descentralização política significa conferir tarefas a outros entes federados, não só em âmbito administrativo, mas também legislativo. No federalismo, forma de Estado que se caracteriza pela descentralização política, os entes da Federação têm sua própria esfera de competências, dentro da autonomia que lhes é conferida. Cada ente se organiza conforme sua própria Constituição ou Lei Orgânica”. A definição de federalismo, trazida pelo professor da Escola Superior Dom Helder Câmara e aluno do mestrado em direito ambiental da entidade, Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro, mostra que os entes políticos (estados, províncias) devem atuar de forma coordenada no sentido de solucionar as questões ambientais.
Paulo defendeu nesta segunda-feira (4) sua dissertação de mestrado intitulada “Federalismo e Meio Ambiente”. No trabalho, o professor analisou se o federalismo brasileiro está ou não sendo utilizado de forma adequada na efetiva proteção do meio ambiente e na busca de um desenvolvimento sustentável.
“Ao longo da pesquisa, percebi que o federalismo brasileiro, embora traga todas as ferramentas necessárias para implementar um efetivo desenvolvimento sustentável, em consonância com os ideais de proteção ambiental, vem operando com um excessivo e desarrazoado centralismo, o que retira muito da contribuição que poderia trazer para o Brasil”, disse.
Na avaliação do mestrando, para diminuir a centralização, de modo que os estados e municípios colaborem com a União na busca pelo desenvolvimento sustentável, é necessário que se cumpra o comando constitucional no sentido de que ao município cabe cuidar das questões locais, aos estados as regionais e, à União, as matérias de âmbito geral.
Descentralização
Para o professor, a principal conclusão do trabalho gira em torno de que a descentralização é fundamental no desenvolvimento sustentável e nas questões ambientais. “Assim como nos EUA, no Brasil, lamentavelmente, estamos caminhando para um centralismo. Mas questiono se isso realmente é a melhor alternativa. A descentralização, ao revés, que se mostra a ferramenta ideal, pois o nosso país tem dimensões continentais, possui reservas naturais incontáveis e é dotado, igualmente, de uma amplíssima biodiversidade. Então, quanto mais se possibilita a descentralização, melhor”, finalizou o agora mestre Paulo.
Banca
Participaram da banca examinadora os professores da Escola Superior Dom Helder Câmara, José Adércio Leite Sampaio e Beatriz Souza Costa e o professor convidado Flávio Couto Bernardes.
Repórter DomTotal
“Descentralização política significa conferir tarefas a outros entes federados, não só em âmbito administrativo, mas também legislativo. No federalismo, forma de Estado que se caracteriza pela descentralização política, os entes da Federação têm sua própria esfera de competências, dentro da autonomia que lhes é conferida. Cada ente se organiza conforme sua própria Constituição ou Lei Orgânica”. A definição de federalismo, trazida pelo professor da Escola Superior Dom Helder Câmara e aluno do mestrado em direito ambiental da entidade, Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro, mostra que os entes políticos (estados, províncias) devem atuar de forma coordenada no sentido de solucionar as questões ambientais.
Paulo defendeu nesta segunda-feira (4) sua dissertação de mestrado intitulada “Federalismo e Meio Ambiente”. No trabalho, o professor analisou se o federalismo brasileiro está ou não sendo utilizado de forma adequada na efetiva proteção do meio ambiente e na busca de um desenvolvimento sustentável.
“Ao longo da pesquisa, percebi que o federalismo brasileiro, embora traga todas as ferramentas necessárias para implementar um efetivo desenvolvimento sustentável, em consonância com os ideais de proteção ambiental, vem operando com um excessivo e desarrazoado centralismo, o que retira muito da contribuição que poderia trazer para o Brasil”, disse.
Na avaliação do mestrando, para diminuir a centralização, de modo que os estados e municípios colaborem com a União na busca pelo desenvolvimento sustentável, é necessário que se cumpra o comando constitucional no sentido de que ao município cabe cuidar das questões locais, aos estados as regionais e, à União, as matérias de âmbito geral.
Descentralização
Para o professor, a principal conclusão do trabalho gira em torno de que a descentralização é fundamental no desenvolvimento sustentável e nas questões ambientais. “Assim como nos EUA, no Brasil, lamentavelmente, estamos caminhando para um centralismo. Mas questiono se isso realmente é a melhor alternativa. A descentralização, ao revés, que se mostra a ferramenta ideal, pois o nosso país tem dimensões continentais, possui reservas naturais incontáveis e é dotado, igualmente, de uma amplíssima biodiversidade. Então, quanto mais se possibilita a descentralização, melhor”, finalizou o agora mestre Paulo.
Banca
Participaram da banca examinadora os professores da Escola Superior Dom Helder Câmara, José Adércio Leite Sampaio e Beatriz Souza Costa e o professor convidado Flávio Couto Bernardes.
Redação DomTotal
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