quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Justiça intergeracional é tema de dissertação

Pesquisa foi apresentada pelo mestrando José Aparecido Gonçalves, da Dom Helder Câmara.

O advogado José Aparecido Gonçalves é o mais novo mestre em Direito Ambiental formado pela Dom Helder Câmara. Nesta segunda-feira (1º), ele defendeu a dissertação ‘Responsabilidades e alteridades: novos paradigmas éticos para a construção de uma justiça intergeracional’ e conquistou elogios dos examinadores convidados.

Além do professor Emilien Vilas Boas Reis, orientador do trabalho, participaram da banca os professores Bruno Torquato de Oliveira Naves, da Dom Helder Câmara, e José Luiz Quadros de Magalhães, da PUC-Minas.

Após a defesa, José Aparecido teceu comentários sobre o conteúdo apresentado, confira:

Proposta da dissertação

“A proposta foi analisar de maneira crítica o conteúdo jurídico da expressão ‘gerações futuras’ contido no ‘caput’ do artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil e seu conceito jurídico. Busquei investigar também a relação entre gerações presentes e futuras e a necessidade de se construir um modelo de justiça ambiental que respeite as necessidades e interesses das gerações vindouras”.

Desenvolvimento

“A pesquisa foi desenvolvida a partir da análise do conteúdo constitucional contido no artigo 225, da análise de instrumentos normativos internos e externos, de julgados internos e por meio de pesquisas doutrinárias”.

Conclusões

“As gerações futuras, enquanto destinatárias de direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, são carecedoras de representação específica e merecedoras de proteção jurídica a partir da relação obrigacional instituída pelo texto constitucional”.

Defesa 

“Apesar de tensa como já imaginava, foi extremamente gratificante, sobretudo pelas reflexões profícuas que o tema gerou. As contribuições foram inúmeras, mormente em relação ao professor externo Dr. José Luiz Quadros de Magalhães, que por ser constitucionalista, acrescentou e muito ao trabalho quando do debate”.

Mestrado em Direito Ambiental 

“É um curso de excelência, e que apesar de recente, já vem se despontando como referência na produção científica de cunho ambiental”.
Redação Dom Total

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