Liminar que impedia obras na Praça Portugal é suspensa

TJ-CE 17/09/2014 - 15h32

Segundo a assessoria, a previsão para início da obra é o mês de novembro caso o processo ocorra dentro dos trâmites normais, ou seja, sem questionamentos jurídicos

FOTO: DEIVYSON TEIXEIRA/O POVO

O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), suspendeu nesta quarta-feira, 17, liminar que impedia a Prefeitura de Fortaleza de realizar obras na Praça Portugal, no bairro Aldeota.

A gestão municipal estava impedida de promover intervenções na Praça desde junho deste ano quando o juiz Demetrio Saker Neto, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, atendeu pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE) para impedir a demolição da Praça sob multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

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O Ministério Público do Estado do Ceará havia entrado com Ação Civil Pública pedindo o tombamento da Praça no dia 29 de maio. A Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), no entanto, vetou o pedido alegando que o espaço estaria amparado em bens de natureza “imaterial”.

Após recurso dos vereadores das bancadas do PT, Psol e PR, o Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico-Cultural de Fortaleza (Comphic), também negou o pedido de tombamento.

A Secretaria do Turismo de Fortaleza (Setfor), responsável pela execução da obra, informou ao O POVO Online que o projeto ainda não tem prazo para ser executado porque ainda não foi elaborado o projeto estrutural. A Secretaria da Infraestrutura (Seinf) informou que o projeto está em fase final de análise. Após esse processo, será aberta a licitação. Segundo a assessoria, a previsão para início da obra é o mês de novembro caso o processo ocorra dentro dos trâmites normais, ou seja, sem questionamentos jurídicos. 

O vereador João Alfredo (Psol) alegou estranheza a respeito da decisão do TJ-CE. Segundo ele, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e as universidades foram a favor da preservação da Praça. "Eu tô estranhando essa posição porque o consenso na comunidade científica é que a Praça Portugal é patrimônio histórico. Não tem necessidade de derrubar a Praça. Espero que o Ministério Público recorra", declarou.

Veja vídeo divulgado pela Prefeitura de Fortaleza sobre o projeto da Praça Portugal: