O governo não assumiu o compromisso, como também não vem bem executando o orçamento previsto para o tema
Por Gabriela Salcedo
O Brasil se recusou a assinar a “Declaração de Nova York sobre Florestas”, na qual países, instituições da sociedade civil e empresas privadas se comprometeram a atingir desmatamento zero até 2030. O governo não assumiu o compromisso, como também não vem bem executando o orçamento previsto para o tema: até agora, apenas R$ 88,1 milhões dos R$ 266,3 milhões previstos foram executados para combater o desmatamento. O valor previsto foi programado para ser distribuído entre 22 ações do programa orçamentário “Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios”. Delas, apenas seis tiveram execução acima de 50%, assim como outras seis delas sequer atingiram os 10%.
Na iniciativa com maior orçamento previsto, de R$ 63,2 milhões, menos de 1% foi realizado, apenas R$ 479,9 mil. Com ela, pretende-se realizar a regularização ambiental dos imóveis rurais, promovendo a conservação, manutenção e recomposição da cobertura florestal das áreas.
Em seguida, entre as ações piores executadas e com orçamento previsto mais alto, está a chamada “Inventário Florestal Nacional”, que objetiva quantificar e qualificar as florestas do país para formulação de políticas públicas que visem a conservação. Entretanto, dos R$ 30,3 milhões orçados para a realização do mapeamento, R$ 365,3 mil foram realmente executados até agora, o que corresponde a pífio 1,2%.
A ação criada exclusivamente para a recuperação de áreas já desmatadas também apresenta cenário de execução muito abaixo do esperado, mesmo passados nove meses do ano em exercício. Dos R$ 5 milhões previstos no orçamento para recuperação da cobertura vegetal de áreas degradadas, somente R$ 386 mil foram aplicados, execução abaixo dos 8%.
Além dessas, o governo não desembolsou nem mesmo um real para a realização de outras três ações de combate ao desmatamento. A iniciativa para expansão da silvicultura com espécies nativas e de sistemas agroflorestais, a de expansão do uso sustentável dos recursos das florestas e a para desenvolvimento de políticas de prevenção e controle do desmatamento em todas as esferas do país tinham, juntas, orçamento previsto de R$ 582,7 mil, mas nada foi aplicado.
Se o programa continuar no mesmo ritmo, ele será pior gerido do que no ano passado, quando do orçamento de R$ 299,7 milhões, R$ 206,1 milhões foram gastos, incluindo restos a pagar, atingindo, assim, 68,8% de execução. Para o ano que vem, a previsão de gastos com o combate ao desmatamento é de R$ 284,7 milhões.
Ações mais bem executadas
As rubricas para as quais, a esta altura do ano, já foram desembolsados mais de 50% do total previsto, estão entre as que mais obtiveram previsão de recursos. Na mais alta, com R$ 55 milhões orçados para fiscalização de atividades de desmatamento, já foram aplicados R$ 32,8 milhões (59,7%). Já a mais bem executada até agora se refere a prevenção e combate a incêndios florestais em unidades de conservação. Foram previstos R$ 20 milhões e, atualmente, o governo já realizou R$ 15 milhões, o que equivale a 74,9%.
Polêmica eleitoral
Após a participação da presidente Dilma na Cúpula do Clima da ONU na terça-feira (23) e que acabou por não assinar a Declaração de Nova York, Marina Silva, candidata pelo PSB, classificou a recusa do Brasil como lamentável.
Já Dilma também aproveitou para se posicionar a respeito de sua adversária, afirmando que, enquanto Marina estava no comando do Ministério do Meio Ambiente, houve contribuição para o combate do desmatamento, mas nada excepcional. Já o que foi feito pelo seu governo, este sim ela autojulgou excepcional.
Cenário
De acordo com o GreenPeace, se a fala da presidente Dilma Rousseff impressiona a comunidade internacional, não dá conta dos problemas e retrocessos enfrentados no Brasil.
Para a entidade, apesar dos avanços, ainda impera a falta de governança nas florestas brasileiras. Cerca de 6.000 km2 de Amazônia são desmatados anualmente e o quadro de violência na região só aumenta. Além disso, os principais investimentos em energia caminham rumo às fontes sujas e as emissões dessa área aumentam sensivelmente.
“O atual quadro não permite que o governo passe a impressão de que no Brasil o desmatamento está sob controle e a lição de casa foi feita. Sob a batuta do atual governo, o Brasil não ruma para ser exemplo de modelo sustentável, como afirmou a presidente Dilma na tribuna da ONU”, defende Marcio Astrini, coordenador do GreenPeace.
O Brasil se recusou a assinar a “Declaração de Nova York sobre Florestas”, na qual países, instituições da sociedade civil e empresas privadas se comprometeram a atingir desmatamento zero até 2030. O governo não assumiu o compromisso, como também não vem bem executando o orçamento previsto para o tema: até agora, apenas R$ 88,1 milhões dos R$ 266,3 milhões previstos foram executados para combater o desmatamento. O valor previsto foi programado para ser distribuído entre 22 ações do programa orçamentário “Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios”. Delas, apenas seis tiveram execução acima de 50%, assim como outras seis delas sequer atingiram os 10%.
Na iniciativa com maior orçamento previsto, de R$ 63,2 milhões, menos de 1% foi realizado, apenas R$ 479,9 mil. Com ela, pretende-se realizar a regularização ambiental dos imóveis rurais, promovendo a conservação, manutenção e recomposição da cobertura florestal das áreas.
Em seguida, entre as ações piores executadas e com orçamento previsto mais alto, está a chamada “Inventário Florestal Nacional”, que objetiva quantificar e qualificar as florestas do país para formulação de políticas públicas que visem a conservação. Entretanto, dos R$ 30,3 milhões orçados para a realização do mapeamento, R$ 365,3 mil foram realmente executados até agora, o que corresponde a pífio 1,2%.
A ação criada exclusivamente para a recuperação de áreas já desmatadas também apresenta cenário de execução muito abaixo do esperado, mesmo passados nove meses do ano em exercício. Dos R$ 5 milhões previstos no orçamento para recuperação da cobertura vegetal de áreas degradadas, somente R$ 386 mil foram aplicados, execução abaixo dos 8%.
Além dessas, o governo não desembolsou nem mesmo um real para a realização de outras três ações de combate ao desmatamento. A iniciativa para expansão da silvicultura com espécies nativas e de sistemas agroflorestais, a de expansão do uso sustentável dos recursos das florestas e a para desenvolvimento de políticas de prevenção e controle do desmatamento em todas as esferas do país tinham, juntas, orçamento previsto de R$ 582,7 mil, mas nada foi aplicado.
Se o programa continuar no mesmo ritmo, ele será pior gerido do que no ano passado, quando do orçamento de R$ 299,7 milhões, R$ 206,1 milhões foram gastos, incluindo restos a pagar, atingindo, assim, 68,8% de execução. Para o ano que vem, a previsão de gastos com o combate ao desmatamento é de R$ 284,7 milhões.
Ações mais bem executadas
As rubricas para as quais, a esta altura do ano, já foram desembolsados mais de 50% do total previsto, estão entre as que mais obtiveram previsão de recursos. Na mais alta, com R$ 55 milhões orçados para fiscalização de atividades de desmatamento, já foram aplicados R$ 32,8 milhões (59,7%). Já a mais bem executada até agora se refere a prevenção e combate a incêndios florestais em unidades de conservação. Foram previstos R$ 20 milhões e, atualmente, o governo já realizou R$ 15 milhões, o que equivale a 74,9%.
Polêmica eleitoral
Após a participação da presidente Dilma na Cúpula do Clima da ONU na terça-feira (23) e que acabou por não assinar a Declaração de Nova York, Marina Silva, candidata pelo PSB, classificou a recusa do Brasil como lamentável.
Já Dilma também aproveitou para se posicionar a respeito de sua adversária, afirmando que, enquanto Marina estava no comando do Ministério do Meio Ambiente, houve contribuição para o combate do desmatamento, mas nada excepcional. Já o que foi feito pelo seu governo, este sim ela autojulgou excepcional.
Cenário
De acordo com o GreenPeace, se a fala da presidente Dilma Rousseff impressiona a comunidade internacional, não dá conta dos problemas e retrocessos enfrentados no Brasil.
Para a entidade, apesar dos avanços, ainda impera a falta de governança nas florestas brasileiras. Cerca de 6.000 km2 de Amazônia são desmatados anualmente e o quadro de violência na região só aumenta. Além disso, os principais investimentos em energia caminham rumo às fontes sujas e as emissões dessa área aumentam sensivelmente.
“O atual quadro não permite que o governo passe a impressão de que no Brasil o desmatamento está sob controle e a lição de casa foi feita. Sob a batuta do atual governo, o Brasil não ruma para ser exemplo de modelo sustentável, como afirmou a presidente Dilma na tribuna da ONU”, defende Marcio Astrini, coordenador do GreenPeace.
Contas Abertas
Matéria publicada originalmente pelo Portal Contas Abertas, entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, que reúne pessoas físicas e jurídicas, lideranças sociais, empresários, estudantes, jornalistas, bem como quaisquer interessados em conhecer e contribuir para o aprimoramento do dispêndio público, notadamente quanto à qualidade, à prioridade e à legalidade
Nenhum comentário:
Postar um comentário