15/11/2014 | domtotal.com
Resolução determina que seja feito um levantamento da violência e ataques contra homossexuais a cada dois anos.
Por Jamil Chade
Liderada pelo Brasil, uma resolução foi aprovada em 26 de setembro deste ano na ONU, introduzindo de forma definitiva o debate sobre a violência contra homossexuais na agenda das Nações Unidas. O projeto apenas pede que a entidade faça uma avaliação a cada dois anos sobre as violações contra gays, mas já era suficiente para ser atacado por diversos governos como "imperialismo cultural". Na prática, o documento transforma a ONU em um instrumento para expor e denunciar governos que criminalizam o homossexualismo.
Além do Brasil, o projeto era patrocinado por Chile e Uruguai. A esperança de Brasília era de que o projeto não exigisse uma votação e que o documento fosse aprovado por consenso. Mas, diante da resistência de africanos e árabes, o Conselho de Direitos Humanos, com sede em Genebra, foi obrigado a chamar um voto.
A resolução acabou passando por 25 votos a favor, 14 contra e sete abstenções, em um reflexo de como o assunto divide a comunidade internacional. O texto orienta a ONU a realizar levantamento da violência e ataques contra homossexuais a cada dois anos, além de "expressar a grave preocupação contra atos de violência e discriminação cometidos contra indivíduos por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero".
Apoio
Ao lado do Brasil, votou o governo dos Estados Unidos. Nesta semana, o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, havia declarado que daria “todo seu apoio” à iniciativa. No início do ano, Washington chegou a ameaçar cortar a ajuda ao governo de Uganda diante de medidas contra homossexuais no país africano.
No dia 26 de novembro, uma aliança de governos latino-americanos e europeus garantiu votos suficientes para aprovar o texto. Já no campo contrário estavam Argélia, Botswana, Costa do Marfim, Etiópia, Gabão, Indonésia, Quênia, Kuwait, Marrocos e Arábia Saudita.
As críticas mostraram o racha entre Ocidente e o mundo islâmico. “O termo orientação sexual pode ser destrutivo e é um inimigo à fé muçulmana e aos jovens”, declarou a delegação do Paquistão, em um documento enviado à ONU. “Esta resolução é uma violação aos direitos humanos e é uma imposição cultural”, atacou a delegação saudita.
Os Brics - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - não votaram em bloco. A surpresa para muitos foi a rejeição do governo de Vladimir Putin pela proposta. A esperança era de que Moscou pelo menos se abstivesse. Já a Índia preferiu se abster.
Também estava sendo observado com atenção o voto sul-africano. O país toma a defesa de homossexuais, mas estava sendo pressionado pelo bloco africano a seguir a linha do continente, contrária à resolução. Pretória acabou votando ao lado do Brasil.
Para a Human Rights Watch, a aprovação da resolução proposta pelo Brasil é “um marco” na defesa dos direitos dos homossexuais. Segundo a entidade, um total de sete emendas foram apresentadas para tentar “aguar” o documento. “Esse é um momento significativo para o movimento LGBT”, declarou MonicaTabengwa, representante da entidade. “O documento manda uma mensagem forte”, declarou Jonas Bagas, da entidade TLF, das Filipinas.
Liderada pelo Brasil, uma resolução foi aprovada em 26 de setembro deste ano na ONU, introduzindo de forma definitiva o debate sobre a violência contra homossexuais na agenda das Nações Unidas. O projeto apenas pede que a entidade faça uma avaliação a cada dois anos sobre as violações contra gays, mas já era suficiente para ser atacado por diversos governos como "imperialismo cultural". Na prática, o documento transforma a ONU em um instrumento para expor e denunciar governos que criminalizam o homossexualismo.
Além do Brasil, o projeto era patrocinado por Chile e Uruguai. A esperança de Brasília era de que o projeto não exigisse uma votação e que o documento fosse aprovado por consenso. Mas, diante da resistência de africanos e árabes, o Conselho de Direitos Humanos, com sede em Genebra, foi obrigado a chamar um voto.
A resolução acabou passando por 25 votos a favor, 14 contra e sete abstenções, em um reflexo de como o assunto divide a comunidade internacional. O texto orienta a ONU a realizar levantamento da violência e ataques contra homossexuais a cada dois anos, além de "expressar a grave preocupação contra atos de violência e discriminação cometidos contra indivíduos por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero".
Apoio
Ao lado do Brasil, votou o governo dos Estados Unidos. Nesta semana, o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, havia declarado que daria “todo seu apoio” à iniciativa. No início do ano, Washington chegou a ameaçar cortar a ajuda ao governo de Uganda diante de medidas contra homossexuais no país africano.
No dia 26 de novembro, uma aliança de governos latino-americanos e europeus garantiu votos suficientes para aprovar o texto. Já no campo contrário estavam Argélia, Botswana, Costa do Marfim, Etiópia, Gabão, Indonésia, Quênia, Kuwait, Marrocos e Arábia Saudita.
As críticas mostraram o racha entre Ocidente e o mundo islâmico. “O termo orientação sexual pode ser destrutivo e é um inimigo à fé muçulmana e aos jovens”, declarou a delegação do Paquistão, em um documento enviado à ONU. “Esta resolução é uma violação aos direitos humanos e é uma imposição cultural”, atacou a delegação saudita.
Os Brics - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - não votaram em bloco. A surpresa para muitos foi a rejeição do governo de Vladimir Putin pela proposta. A esperança era de que Moscou pelo menos se abstivesse. Já a Índia preferiu se abster.
Também estava sendo observado com atenção o voto sul-africano. O país toma a defesa de homossexuais, mas estava sendo pressionado pelo bloco africano a seguir a linha do continente, contrária à resolução. Pretória acabou votando ao lado do Brasil.
Para a Human Rights Watch, a aprovação da resolução proposta pelo Brasil é “um marco” na defesa dos direitos dos homossexuais. Segundo a entidade, um total de sete emendas foram apresentadas para tentar “aguar” o documento. “Esse é um momento significativo para o movimento LGBT”, declarou MonicaTabengwa, representante da entidade. “O documento manda uma mensagem forte”, declarou Jonas Bagas, da entidade TLF, das Filipinas.
O Estado de S.Paulo, 27-09-2014.
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