“Toda aplicação da pena – afirmou – deve ser feita de modo gradual, sempre inspirada no respeito à dignidade humana”.
Para o Papa, enfraqueceu-se também o debate sobre a substituição do cárcere com outras sanções penais alternativas”. O Papa definiu, por exemplo, o recurso à prisão preventiva uma “forma contemporânea de pena ilícita oculta”, selada por um “verniz de legalidade”, no momento em que produz a um detento não condenado uma “antecipação da pena” de forma abusiva.
Disso – observou – deriva quer o risco de multiplicar a quantidade dos “reclusos sem julgamento”, ou seja, “condenados sem que sejam respeitadas as regras do processo” – e em alguns países são 50% do total – quer, num efeito dominó, o drama das condições de vida nos cárceres: condições degradantes e tortura.
“As deploráveis condições de detenção que se verificam em várias partes do planeta constituem muitas vezes um autêntico traço desumano e degradante, muitas vezes produto das deficiências do sistema penal, outras vezes, da carência de infraestruturas e de planejamento, enquanto em muitos casos são nada mais que o resultado do exercício arbitrário e impiedoso do poder sobre pessoas privadas da liberdade”.
As palavras do Pontífice se chocam com uma mentalidade difusa no Brasil de que é justo que um bandido pague sua pena em situação degradante, inclusive com sua própria vida.
Para um comentário a este discurso de Francisco, o Programa Brasileiro contatou o Padre Gianfranco Graziola, da Pastoral Carcerária de Roraima, que informa que o Papa recebeu um relatório sobre as condições do sistema prisional no Brasil.
Clique acima para ouvir a reportagem completa.
(BF)
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