Resultado de pesquisas realizadas pelo Grupo Bioética Socioambiental (CEBID), da Escola Superior Dom Helder Câmara, o livro ‘Direito Internacional e Bioética Socioambiental’ foi lançado na tarde desta quarta-feira (25), no auditório da Instituição, com seminário sobre o tema. Com 215 páginas, a obra foi coordenada pelos professores Bruno Torquato de Oliveira Naves e Maria de Lourdes Albertini Quaglia.
“Na contemporaneidade, o Direito tem resgatado o fundamento ético e moral perdido com o positivismo jurídico. Essa reunião entre ética e Direito tem sido mote de muitas discussões. O livro busca, exatamente, trazer a bioética para dentro do Direito Ambiental. Trabalhamos, no grupo de pesquisa, temas ligados à bioética ambiental e esses temas são colocados agora frente ao Direito Internacional Ambiental”, explicou Torquato.
O professor citou como exemplo relacionado ao livro a questão das patentes, que ainda engatinha no Brasil. “Boa parte das patentes que rendem bons lucros para as indústrias farmacêuticas, por exemplo, vem de recursos naturais, especialmente de plantas retiradas até mesmo do próprio Brasil, da Amazônia. Até onde se pode patentear determinados organismos vivos?”, questionou.
Professora de Direito Internacional e de Relações Internacionais da PUC, Maria de Lourdes Albertini Quaglia explicou que o tema tem um enorme arcabouço jurídico e normativo em países desenvolvidos, situação diferente da realidade do Brasil. “Nós ainda estamos engatinhando na própria questão da propriedade intelectual e das patentes. O Brasil é um país que, infelizmente, nos últimos anos abandou toda legislação da questão propriedade intelectual e patentária”, disse.
Para ela, o livro passa a ser ferramenta importante no meio acadêmico, uma vez que apresenta temas inéditos, com vasta bibliografia de autores internacionais. “Na medida em que o livro apresenta temas inéditos e não debatidos no Brasil, acaba despertando nos alunos novos questionamentos para promover, quem sabe, um desenvolvimento maior das pesquisas no sentido de transformar o próprio pensamento do Direito Ambiental Doméstico e, no caso do nosso artigo, da questão patentária”, destacou.
O livro Direito Internacional e Bioética Socioambiental custa R$ 68,00 e pode ser adquirido no hall da Escola Superior Dom Helder Câmara.
“Na contemporaneidade, o Direito tem resgatado o fundamento ético e moral perdido com o positivismo jurídico. Essa reunião entre ética e Direito tem sido mote de muitas discussões. O livro busca, exatamente, trazer a bioética para dentro do Direito Ambiental. Trabalhamos, no grupo de pesquisa, temas ligados à bioética ambiental e esses temas são colocados agora frente ao Direito Internacional Ambiental”, explicou Torquato.
O professor citou como exemplo relacionado ao livro a questão das patentes, que ainda engatinha no Brasil. “Boa parte das patentes que rendem bons lucros para as indústrias farmacêuticas, por exemplo, vem de recursos naturais, especialmente de plantas retiradas até mesmo do próprio Brasil, da Amazônia. Até onde se pode patentear determinados organismos vivos?”, questionou.
Professora de Direito Internacional e de Relações Internacionais da PUC, Maria de Lourdes Albertini Quaglia explicou que o tema tem um enorme arcabouço jurídico e normativo em países desenvolvidos, situação diferente da realidade do Brasil. “Nós ainda estamos engatinhando na própria questão da propriedade intelectual e das patentes. O Brasil é um país que, infelizmente, nos últimos anos abandou toda legislação da questão propriedade intelectual e patentária”, disse.
Para ela, o livro passa a ser ferramenta importante no meio acadêmico, uma vez que apresenta temas inéditos, com vasta bibliografia de autores internacionais. “Na medida em que o livro apresenta temas inéditos e não debatidos no Brasil, acaba despertando nos alunos novos questionamentos para promover, quem sabe, um desenvolvimento maior das pesquisas no sentido de transformar o próprio pensamento do Direito Ambiental Doméstico e, no caso do nosso artigo, da questão patentária”, destacou.
O livro Direito Internacional e Bioética Socioambiental custa R$ 68,00 e pode ser adquirido no hall da Escola Superior Dom Helder Câmara.
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