Professor analisa situação dos negros no Brasil e pede ações efetivas.
Em 1º de janeiro de 2015, foi inaugurada a Década Internacional de Afrodescendentes. Instituída pela resolução 68/237 da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a iniciativa tem como objetivo promover o reconhecimento, a justiça e o desenvolvimento da população afrodescendente no mundo.
“Aproximadamente 200 milhões de pessoas que vivem nas Américas se identificam como afrodescendentes, tendo sofrido inúmeras injustiças ao longo das décadas. É preciso repará-las o quanto antes”, aponta o professor Sebastien Kiwonghi Bizawu, doutor em Direito e pró-reitor de pós-graduação da Dom Helder Câmara.
Apesar da urgência do tema, as medidas implementadas até o momento focam a coleta de informações e planejamento. No último mês, a ONU convocou indivíduos, grupos e organizações para contribuírem na formação de um Fórum das Pessoas de Ascendência Africana (Forum for People of African Descent), compartilhando ideias e opiniões sobre o tema. Realizou também seminário sobre a situação das mulheres afrodescentes com destaque na Declaração de Pequim; e inaugurou memorial permanente em Nova York para honrar as vítimas da escravidão. A agenda de evento para os próximos meses, no entanto, está vazia.
No Brasil, uma oficina para discutir a Década dos Afrodescendentes foi realizada nos dias 2 e 3 de março, em Brasília. Ela contou com a participação do coordenador residente da ONU no Brasil, Jorge Chediek; da representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman; da representante da OPAS/OMS, Joaquín Molina; e do secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Giovanni Harvey.
“O planejamento é uma etapa importante, mas o que esperamos realmente é a tomada de ações concretas pelo Estado, pela ONU e pelas Ongs”, destaca Kiwonghi Bizawu.
Crise econômica
Em momento de ajuste fiscal e corte de gastos por parte do governo e iniciativa privada, há esperanças de investimentos reais na promoção dessas ações? De acordo com o professor, mesmo na atual conjuntura, a defesa dos Direitos Humanos e da população afrodescente deve ser priorizada. ”É uma questão de responsabilidade do Estado. Ele deve favorecer essas pessoas e não prejudicá-las uma vez mais por falta de recursos”, afirma Kiwonghi.
Para o professor, os investimentos precisam ser feitos em várias frentes, como educação, moradia, saneamento básico e saúde. “É preciso buscar o desenvolvimento do ser humano, em sua totalidade. (...) E combater a corrupção que se tem hoje. Não falta dinheiro, falta fiscalização, para que os verdadeiros beneficiários sejam contemplados”, opina.
Outro ponto fundamental – e que também demanda recursos – é a conscientização da sociedade. “Os afrodescendentes precisam ser reconhecidos por meio de mecanismos criados pelo Estado (que não fiquem restritos ‘ao papel’ ou às discussões diplomáticas). Abrir os debates requer investimentos”, completa.
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Redação Dom Total
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