O licenciamento ambiental é o instrumento que melhor possibilita a participação popular, considerando as políticas públicas implementadas por diferentes áreas, como saúde, educação e agricultura. Mesmo assim, apresenta gargalos e pode ser aperfeiçoado. A avaliação é do engenheiro florestal José Carlos Carvalho, ex-ministro do Meio Ambiente e ex-secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Ele foi responsável pela palestra de abertura do seminário ‘Participação Popular no Processo de Avaliação de Impacto e Regularização Ambiental’, realizado nesta segunda-feira (22) na Escola Superior Dom Helder Câmara. De acordo com o engenheiro, a Política Nacional de Meio Ambiente, criada em 1981, trouxe uma abordagem moderna, sendo a primeira a incorporar a participação popular e a organização federativa do país.
“Em outras áreas, as decisões são tomadas de maneira unilateral e monolítica. E a ausência de participação vai represando os anseios e insatisfações da sociedade. (...) O problema é que todas essas insatisfações são levadas para o espaço do licenciamento”, apontou.
Além disso, José Carlos questiona o formato e organização das audiências públicas, que considera um ‘verdadeiro me engana que eu gosto’. “A população pode se manifestar, mas geralmente já está tudo decidido. Não podemos considerá-las modelo de participação”, opinou. Para o engenheiro, a sociedade deveria ser ouvida no momento da escolha pela implantação do projeto e não na fase de licenciamento.
Debates
Os debates da manhã prosseguiram com mesa redonda ‘Participação Popular em processos de AIA’, que contou com a participação do geógrafo Roberto Messias Franco, secretário municipal de Meio Ambiente de Nova Lima; do professor Augusto Lio Horta, da Faculdade Arnaldo; do presidente da ONG Zeladoria do Planeta, Fernando Benício; entre outras autoridades.
Seminário
O evento é promovido pelo grupo de pesquisa em Licenciamento Ambiental da Dom Helder Câmara, coordenado pelo professor José Cláudio Junqueira. Conta com o apoio do Laboratório Interdisciplinar de Gestão Ambiental da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto Ambiental (ABAI). Veja programação completa!
Ele foi responsável pela palestra de abertura do seminário ‘Participação Popular no Processo de Avaliação de Impacto e Regularização Ambiental’, realizado nesta segunda-feira (22) na Escola Superior Dom Helder Câmara. De acordo com o engenheiro, a Política Nacional de Meio Ambiente, criada em 1981, trouxe uma abordagem moderna, sendo a primeira a incorporar a participação popular e a organização federativa do país.
“Em outras áreas, as decisões são tomadas de maneira unilateral e monolítica. E a ausência de participação vai represando os anseios e insatisfações da sociedade. (...) O problema é que todas essas insatisfações são levadas para o espaço do licenciamento”, apontou.
Além disso, José Carlos questiona o formato e organização das audiências públicas, que considera um ‘verdadeiro me engana que eu gosto’. “A população pode se manifestar, mas geralmente já está tudo decidido. Não podemos considerá-las modelo de participação”, opinou. Para o engenheiro, a sociedade deveria ser ouvida no momento da escolha pela implantação do projeto e não na fase de licenciamento.
Debates
Os debates da manhã prosseguiram com mesa redonda ‘Participação Popular em processos de AIA’, que contou com a participação do geógrafo Roberto Messias Franco, secretário municipal de Meio Ambiente de Nova Lima; do professor Augusto Lio Horta, da Faculdade Arnaldo; do presidente da ONG Zeladoria do Planeta, Fernando Benício; entre outras autoridades.
Seminário
O evento é promovido pelo grupo de pesquisa em Licenciamento Ambiental da Dom Helder Câmara, coordenado pelo professor José Cláudio Junqueira. Conta com o apoio do Laboratório Interdisciplinar de Gestão Ambiental da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto Ambiental (ABAI). Veja programação completa!
Redação Dom Total
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