quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Crise Hídrica: como reduzir o problema?

Momentos de crises podem conduzir ao desenvolvimento e é nessa direção que se deve seguir.
Por Alexandra Saraiva Soares*
A humanidade iniciou o Século XXI enfrentando uma série de problemas relacionados à água. Alguns especialistas afirmam que a água é o ouro ou commodity deste século. Sem dúvida, a cada dia nossos recursos hídricos tornam-se menos disponíveis e os mananciais para abastecimento público estão mais escassos e contaminados.
A escassez de água que se vivencia tem reflexo na produção de alimentos e geração de energia, dentre outros usos essenciais ao homem. As maiores demandas de água no mundo são os sistemas de irrigação e em muitos países, como no Brasil, a água constitui o principal meio de geração de energia.
A água é, portanto, um elemento vital para os seres vivos; dela depende o homem de muitas maneiras. Considerando que a população do planeta continue a crescer, estabilizando-se por volta do ano 2100 com 10,5 bilhões de pessoas e que a água é um recurso limitado, é fundamental empreender esforços para sua sustentabilidade, planejamento e gestão de uso.
Os fatores que desencadeiam a “crise hídrica” são diversos. As causas possuem origem social, econômica e ambiental e têm dimensões em âmbito local, regional, continental e até global. Dentre esses fatores destacam-se: a) intensa urbanização, com parcelamento de solo realizado de forma inadequada, trazendo consideráveis demandas de água, impermeabilização do solo, disposição irregular de resíduos sólidos urbanos, lançamento de esgotos sanitários nas coleções hídricas, bem como assoreamento e aterramento de nascentes; b) remoção de cobertura vegetal, especialmente em áreas de preservação; c) introdução crescente de poluentes nas águas por atividades agrícolas, minerárias e industriais das mais diversas tipologias; d) baixo nível de conscientização dos usuários, culminando em desperdício do recurso natural; e) infraestrutura de saneamento deficiente e sistema de distribuição de água com perdas superiores a 30 % na rede de distribuição; f) ineficientes ações políticas em relação aos recursos hídricos; g) inobservância das diretrizes estabelecidas na legislação pertinente; h) problemas decorrentes de mudanças globais com eventos hidrológicos extremos (chuvas intensas e longos períodos de estiagem).
A Lei 9.433/1997 apresenta fundamentos, objetivos, diretrizes de ações para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH e instrumentos de gestão da água. No entanto, muitas vezes, esses dispositivos legais não são considerados em termos práticos.
Em outros países que enfrentam situação semelhante, como Austrália, há uma aceitação para o racionamento de água. A bacia de Murray Darling converteu-se em um “mercado de água” que opera há uma década e meia e apresenta-se como trabalho exemplar de distribuição do recurso – a maior parte da água é hidrometrada e há incentivo aos agricultores para seu uso eficiente, por meio de técnicas melhoradas de irrigação agrícola. Essa experiência pode ser aproveitada no cenário brasileiro.
Para solucionar esse conjunto de problemas e apresentar estratégias de planejamento e gestão, medidas a curto, médio e longo prazos deverão ser adotadas pelo Poder Público e pela coletividade, de forma a preservar esse recurso natural para as atuais e futuras gerações. Dentre as ações a serem adotadas nesse processo citam-se:
Medidas emergenciais: a) conscientização dos gestores e da população para redução do desperdício; b) transparência na divulgação das informações acerca da disponibilidade dos recursos aos usuários.
Medidas a médio prazo: a) redução de perdas no sistema de distribuição; b) hidrometração; c) programas de apoio aos proprietários rurais para revegetar áreas de preservação permanente, especialmente de nascentes; d) evitar impermeabilização do solo; e) otimizar a estrutura dos órgãos de fiscalização; f) estimular o reuso de água (com projetos arquitetônicos sustentáveis, otimização dos processos industriais etc); g) observância dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos pelos gestores: planos de Recursos Hídricos; enquadramento dos corpos de água; outorga dos direitos de uso; cobrança pelo uso e implementação de Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
Medidas a longo prazo: a) despoluição dos corpos de água; b) adoção de sistema avançado de administração dessas bacias hidrográficas com a participação de usuários e setores público e privado; c) avaliação econômica dos “serviços” dos recursos hídricos.
Concluindo, a crise da água deste século resulta de um conjunto de fatores ambientais que se somam a outros relacionados à economia e ao desenvolvimento social. O agravamento da escassez de água decorre de problemas reais de disponibilidade, aumento da demanda e da poluição, associados a processos de gestão ineficientes. Assim, a era da escassez requer mudanças culturais e políticas.
Ajustar as condutas costumeiras à nova realidade não é tarefa fácil para políticos, administradores e sociedade como um todo. No entanto, momentos de crises podem conduzir ao desenvolvimento e é nessa direção que se deve seguir.

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