domingo, 6 de setembro de 2015

Sustentabilidade: o caminho da dignidade!

“Reconhecemos que as pessoas estão no centro do desenvolvimento sustentável e, neste sentido, nos esforçaremos para construirmos um mundo que seja justo, equitativo e inclusivo, e nos comprometeremos em trabalharmos juntos para promover um crescimento econômico sustentável e inclusivo, desenvolvimento social e proteção ambiental e que seja em benéfico para todos”.
Por Pe. Leo Pessini
O Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-Moon no final de 2014, apresentou aos 193 Estados Membros da ONU, o relatório síntese da agenda de desenvolvimento sustentável pós-2015, intitulada: O caminho para a dignidade até 2030: acabando com a pobreza, transformando todas as vidas e protegendo o planeta. Este documento será o guia das negociações dos países-membros para construção de uma nova agenda global do Desenvolvimento sustentável pós-2015, que será aprovada no final de 2015, em Paris.
Ele lembrou que o documento vem sendo elaborado desde a Conferência Rio+20 (2012) e conta com a colaboração dos governos, de todo o Sistema da ONU, de especialistas, da sociedade civil e de empresários. O secretário-geral agradeceu o grupo de trabalho que apresentou os dezessete objetivos do desenvolvimento sustentável, que para ele, expressa o desejo dos países de ter uma agenda que possa acabar com a pobreza, alcançar a paz e a prosperidade e proteger o planeta.
“Em 2015, anunciaremos medidas de longo alcance sem precedentes que vão assegurar o nosso bem-estar futuro”, disse Ban Ki-moon, ao falar sobre a nova agenda global que irá suceder os oitoObjetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM/2000-2015), que visam: Erradicar a extrema pobreza e a fome; atingir o ensino básico universal; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento, cujo prazo expira em 2015. O Secretário Geral da ONU, afirmou ainda, que a agenda pós-2015 deve ser construída tendo como base a cooperação global e a solidariedade, na perspectiva de que metas levem em consideração as diferentes realidades das nações, os níveis de desenvolvimento de cada uma, bem como respeitar políticas nacionais.
A próxima agenda global pós-2015, terá como meta os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, (ODS) com o fim do prazo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio(ODM), supra mencionados. Ban Ki Moon, pediu aos países para serem inovadores, inclusivos, ágeis e determinados nas negociações, e reforçou a “responsabilidade histórica” para entregar uma agenda transformadora. “Estamos no limiar do ano mais importante para o desenvolvimento desde a fundação da própria ONU. Temos que dar sentido à promessa desta organização que reafirma a fé na dignidade e no valor da pessoa humana e dar ao mundo um futuro sustentável” (...). Temos uma oportunidade histórica e o dever de agir de forma corajosa, enérgica e rápida”, concluiu o Secretário Geral da ONU.
Foram escolhidos “seis elementos essenciais” (valores ou referenciais éticos) para iluminar a agenda do desenvolvimento sustentável, a saber: (a) Dignidade humana:para acabar com a pobreza e combater as desigualdades; (b)Pessoas: para garantir uma vida saudável, o conhecimento e a inclusão das mulheres e crianças no processo de desenvolvimento; (c)Prosperidade: para crescer uma economia forte, inclusiva e transformadora; (d) Cuidado com o Planeta: para proteger os ecossistemas para todas as sociedades e futuras gerações; (e) Justiça: para promover sociedades e instituições fortes, seguras e pacíficas; e (f) Parcerias: para catalisar a solidariedade global para o desenvolvimento sustentável.            
O que entendemos por desenvolvimento sustentável, ou sustentabilidade, que se constitui na agenda global pós-2015 da ONU? O conceito mais aceito nos diz que seria o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro. Essa definição surgiu na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas para discutir e propor meios de harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental.
É importante que conheçamos os dezessete Objetivos de Desenvolvimento Sustentávelpropostos pela ONU, no documento intitulado: “O caminho para a dignidade até 2030: acabando com a pobreza, transformando todas as vidas e protegendo o planeta”. 1) Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;
2) Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição, e promover a agricultura sustentável;
3) Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades;
4) Garantir educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizado ao longo da vida para todos;
5) Alcançar igualdade entre homens e mulheres e empoderar todas as mulheres e meninas;
6) Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos;
7) Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e moderna para todos;
8) Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos;
9) Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação;
10) Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles;
11) Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;
12) Assegurar padrões de consumo e produção sustentáveis;
13) Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos;
14) Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;
15) Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater à desertificação, bem como deter e reverter a degradação do solo e a perda de biodiversidade;
16) Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;
17) Fortalecer os mecanismos de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Estes dezessete objetivos do Desenvolvimento Sustentável apresentam um novo salto no desenvolvimento, ao agregar à as dimensões econômica, social e ambiental, a sustentabilidade. São metas não apenas para os países em desenvolvimento, mas para todos os países do planeta.
Notamos que as metas de 1 a 5 já existiam nos Objetivos do Milênio. O bloco vem sendo denominado como “tarefa incompleta”. O desafio é gigantesco para se atingir estas metas e objetivos do Desenvolvimento Sustentável, pós-2015. O Documento, em pauta, O caminho para a dignidade até 2030: acabando com a pobreza, transformando todas as vidas e protegendo o planeta, propõe uma agenda universal e transformadora para o desenvolvimento sustentável, tendo por base os direitos, e tendo as pessoas e o planeta como centro de discussão.
Muitos frente a esta proposta simplesmente reagirão dizendo que novamente estamos somente diante de um sonho inatingível, uma utopia inalcançável. Mas a crise presente da humanidade, tem como uma das causas exatamente a falta de uma utopia maior, de um horizonte de sentido e valores, que uma os esforços dos mais diferentes povos do planeta.
Então para que serve a Utopia, podemos nos perguntar com Eduardo Galeano, e ele nos diz que “a utopia está no horizonte. Caminho dois passos, e ela se distancia dois passos e o horizonte se afasta mais dez passos adiante. Então para que serve a utopia, a não ser para caminhar!” Então, caminhemos com esperança!
A12 14-08-2015.

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