Mais de 222.249 km² foram desmatados em todo território da Amazônia entre 2000 e 2013. Os dados foram divulgados nesta semana pelo serviço de Informação Socioambiental Georreferenciada. A área desmatada equivale a quase o tamanho do Estado de São Paulo. Combater o desmatamento é um dos principais desafios dos países da Panamazônia (Brasil, Colômbia, Peru, Venezuela, Equador, Bolívia, as Guianas e o Suriname). Em busca de troca de experiências e propostas para preservar o ‘pulmão do mundo’, professores, ambientalistas e estudantes participam do Seminário 'Direito Ambiental Comparado da Panamazônia', realizado pela Dom Helder Câmara.
Clique aqui e veja como foi a abertura do seminário!
O encontro, que começou na manhã desta quinta-feira (8), termina amanhã. Intermediação jurídica de conflitos ambientais, ações governamentais na defesa da floresta e a situação das populações ribeirinhas da Amazônia Peruana foram alguns dos assuntos debatidos no turno da noite. Além de professores e estudantes do mestrado em Direito Ambiental da Dom Helder, os trabalhos tiveram participações destacadas de Jair Schmitt, coordenador–geral de fiscalização ambiental do Ibama; Mariana Barbosa Cirne, procuradora-geral nacional da Procuradoria Federal junto ao Ibama; e do missionário franciscano Atílio Battistuz, que atua na defesa dos ribeirinhos peruanos.
Povo abandonado
Paranaense, o missionário Atílio Battistuz integra, há 3 anos, um projeto da Ordem Franciscana com ribeirinhos peruanos, com o objetivo de reforçar a presença missionária na Panamazônia. Battistuz conta que os ribeirinhos peruanos enfrentam problemas mais graves do que os brasileiros.
“Não conheço a Amazônia brasileira (pessoalmente), mas a impressão que tenho é que lá (Peru) é pior. A primeira constatação que a gente faz é a ausência total do Estado na educação, na saúde, transporte e na economia. É um povo abandonado, parece ser uma terra sem lei. Este é o primeiro impacto que a gente tem”, descreveu o missionário em entrevista do Dom Total.
Battistuz contou que algumas cidades do Peru têm histórias parecidas com a de Manaus. “As cidades cresceram no final do século XIX com a exploração da borracha. Acabou a borracha e veio a decadência econômica. Criou-se os barões da borracha. Algumas pessoas enriqueceram, mas a maioria foi explorada. E ficou isso. O que a gente percebe por lá é uma população sem identidade, organização e consciência”, relatou.
O missionário disse que os indígenas brasileiros têm mais identidade e orgulho, o que não ocorre do lado peruano. “São poucos que falam a língua nativa, já não têm mais as suas tradições de danças e músicas”, disse.
Segundo Battistuz, as terras da Amazônia peruana estão totalmente concessionadas para a exploração do petróleo e de madeira. “Só agora estão chegando projetos novos de monocultivo de cacau e de azeite de dendê, ‘mas para combustível, não para consumo’. “A companhia chega, diz ‘essa terra é minha’ e pronto. O Estado não está presente, não tem fiscalização”, contou o missionário.
Desafio diário
A procuradora-chefe Nacional da Procuradoria Federal junto ao Ibama, Mariana Barbosa, destacou os desafios do processo de licenciamento ambiental. “O desenvolvimento sustentável é o nosso desafio diário. A gente trabalha com a perspectiva de proteção de um lado, de preservação de outro e com o lado social fazendo parte dessa equação”, ressaltou.
A procuradora também falou sobre os entraves causados na questão da competência da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. “A gente precisa otimizar essa competência, pois acaba surgindo muito problemas para decidir em que áreas atuar e em qual termos”, disse a procuradora, que é pernambuncana e manifestou orgulho por estar em uma Instituição que leva o nome de Dom Helder Câmara.
Dificuldades
O coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do IBAMA, Jair Schmitt, reconheceu que a fiscalização eficaz do desmatamento na Amazônia ainda é um desafio.
"Conduzir a fiscalização na Amazônia exige toda uma estrutura, um aparato em razão das características da própria região e da própria forma que ocorre as infrações ambientais. Há um vazio de poder do Estado brasileiro naquela região. E muito dos ilícitos ambientais têm relação com isso ou com a ausência de determinadas políticas públicas sociais, fundiárias e econômicas. Nós percebemos nisso grandes dificuldades operacionais e de trabalho”, disse Shmitt.
Livro
A noite também foi marcada pelo lançamento do livro ‘Meio Ambiente e Instituições Financeiras’, que tem como autores os professores Sébastien Kiwonghi e Bruna Luísa Capellini Vilela. A obra, de 92 páginas, aborda a temática da responsabilidade ambiental das instituições financeiras e os reflexos gerados na sociedade com a adoção de medidas socioambientais pelas empresas, com ênfase à Resolução 4.327/2014.
Tarde
No período da tarde, professores da Instituição apresentaram trabalhos desenvolvidos sobre os aspectos fundamentais e específicos da legislação ambiental de vários país da PanAmazônia. O professor Élcio Nacur Resende abordou os aspectos da legislação no Brasil; Marcelo Kokke da Bolívia; Ana Virgínia Gabrich falou sobre a Colômbia.
Já os professores Sebastien Kiwongui Bizawu e Lorena Rodrigues Belo da Cunha explicaram sobre o Equador; Márcio Luís de Oliveira apresentou a Guiana e o Peru; Franclim Sobral de Brito também abordou o Peru; Lorena Rodrigues Belo da Cunha também apresentou e destacou a legislação do Suriname; e Beatriz Souza Costa tratou da Venezuela e Guiana Francesa.
Confira a programação desta sexta-feira
Leia também:
Seminário começa com palestras e debates
Seminário termina com palestra de Junges
Clique aqui e veja como foi a abertura do seminário!
O encontro, que começou na manhã desta quinta-feira (8), termina amanhã. Intermediação jurídica de conflitos ambientais, ações governamentais na defesa da floresta e a situação das populações ribeirinhas da Amazônia Peruana foram alguns dos assuntos debatidos no turno da noite. Além de professores e estudantes do mestrado em Direito Ambiental da Dom Helder, os trabalhos tiveram participações destacadas de Jair Schmitt, coordenador–geral de fiscalização ambiental do Ibama; Mariana Barbosa Cirne, procuradora-geral nacional da Procuradoria Federal junto ao Ibama; e do missionário franciscano Atílio Battistuz, que atua na defesa dos ribeirinhos peruanos.
Povo abandonado
Paranaense, o missionário Atílio Battistuz integra, há 3 anos, um projeto da Ordem Franciscana com ribeirinhos peruanos, com o objetivo de reforçar a presença missionária na Panamazônia. Battistuz conta que os ribeirinhos peruanos enfrentam problemas mais graves do que os brasileiros.
“Não conheço a Amazônia brasileira (pessoalmente), mas a impressão que tenho é que lá (Peru) é pior. A primeira constatação que a gente faz é a ausência total do Estado na educação, na saúde, transporte e na economia. É um povo abandonado, parece ser uma terra sem lei. Este é o primeiro impacto que a gente tem”, descreveu o missionário em entrevista do Dom Total.
Battistuz contou que algumas cidades do Peru têm histórias parecidas com a de Manaus. “As cidades cresceram no final do século XIX com a exploração da borracha. Acabou a borracha e veio a decadência econômica. Criou-se os barões da borracha. Algumas pessoas enriqueceram, mas a maioria foi explorada. E ficou isso. O que a gente percebe por lá é uma população sem identidade, organização e consciência”, relatou.
O missionário disse que os indígenas brasileiros têm mais identidade e orgulho, o que não ocorre do lado peruano. “São poucos que falam a língua nativa, já não têm mais as suas tradições de danças e músicas”, disse.
Segundo Battistuz, as terras da Amazônia peruana estão totalmente concessionadas para a exploração do petróleo e de madeira. “Só agora estão chegando projetos novos de monocultivo de cacau e de azeite de dendê, ‘mas para combustível, não para consumo’. “A companhia chega, diz ‘essa terra é minha’ e pronto. O Estado não está presente, não tem fiscalização”, contou o missionário.
Desafio diário
A procuradora-chefe Nacional da Procuradoria Federal junto ao Ibama, Mariana Barbosa, destacou os desafios do processo de licenciamento ambiental. “O desenvolvimento sustentável é o nosso desafio diário. A gente trabalha com a perspectiva de proteção de um lado, de preservação de outro e com o lado social fazendo parte dessa equação”, ressaltou.
A procuradora também falou sobre os entraves causados na questão da competência da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. “A gente precisa otimizar essa competência, pois acaba surgindo muito problemas para decidir em que áreas atuar e em qual termos”, disse a procuradora, que é pernambuncana e manifestou orgulho por estar em uma Instituição que leva o nome de Dom Helder Câmara.
Dificuldades
O coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do IBAMA, Jair Schmitt, reconheceu que a fiscalização eficaz do desmatamento na Amazônia ainda é um desafio.
"Conduzir a fiscalização na Amazônia exige toda uma estrutura, um aparato em razão das características da própria região e da própria forma que ocorre as infrações ambientais. Há um vazio de poder do Estado brasileiro naquela região. E muito dos ilícitos ambientais têm relação com isso ou com a ausência de determinadas políticas públicas sociais, fundiárias e econômicas. Nós percebemos nisso grandes dificuldades operacionais e de trabalho”, disse Shmitt.
Livro
A noite também foi marcada pelo lançamento do livro ‘Meio Ambiente e Instituições Financeiras’, que tem como autores os professores Sébastien Kiwonghi e Bruna Luísa Capellini Vilela. A obra, de 92 páginas, aborda a temática da responsabilidade ambiental das instituições financeiras e os reflexos gerados na sociedade com a adoção de medidas socioambientais pelas empresas, com ênfase à Resolução 4.327/2014.
Tarde
No período da tarde, professores da Instituição apresentaram trabalhos desenvolvidos sobre os aspectos fundamentais e específicos da legislação ambiental de vários país da PanAmazônia. O professor Élcio Nacur Resende abordou os aspectos da legislação no Brasil; Marcelo Kokke da Bolívia; Ana Virgínia Gabrich falou sobre a Colômbia.
Já os professores Sebastien Kiwongui Bizawu e Lorena Rodrigues Belo da Cunha explicaram sobre o Equador; Márcio Luís de Oliveira apresentou a Guiana e o Peru; Franclim Sobral de Brito também abordou o Peru; Lorena Rodrigues Belo da Cunha também apresentou e destacou a legislação do Suriname; e Beatriz Souza Costa tratou da Venezuela e Guiana Francesa.
Confira a programação desta sexta-feira
Leia também:
Seminário começa com palestras e debates
Seminário termina com palestra de Junges
Rômulo Ávila
Nenhum comentário:
Postar um comentário