domingo, 8 de novembro de 2015

Desmatamento destrói 'quatro Rios' ao ano

Relatório da OCDE avalia a situação atual e faz recomendações ao governo brasileiro.
Apesar das tentativas do governo para controlar o desmatamento e estabelecer regras mais claras para o desenvolvimento sustentável do país, o Brasil perde, por ano, 4.800 quilômetros quadrados em matas da Amazônia, segundo o relatório “Avaliações de Desempenho Ambiental”, divulgado no último dia 4, pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O número é equivalente à área de quase quatro cidades do Rio de Janeiro, conforme estatística de 2013 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O documento também mostra que, na área ambiental e de biodiversidade, o Brasil “tem metas ambiciosas, mas a coerência das políticas necessita ser melhorada”.
O relatório avalia a situação atual e faz recomendações ao governo brasileiro. Além do desmatamento da região Amazônica, a organização analisa que o cerrado continua sob acirrada pressão. O desenvolvimento da economia do país nos últimos anos, diz a OCDE, gerou maior pressão sobre o meio ambiente e resultou em “severa escassez de água no Sudeste”, contaminação do solo e aumento da poluição. Houve melhora na gestão das áreas protegidas — que dobraram desde 2000 —, mas a OCDE critica a falta de “recursos humanos e financeiros adequados para assegurar que as áreas sob proteção alcancem seus objetivos ambientais”.
A OCDE elogia o investimento brasileiro em energia renováveis, que representavam, em 2012, 40% do total da energia primária disponibilizada em 2012, uma das mais altas porcentagens do mundo. No relatório, a recomendação é de que o Brasil se empenhe ainda mais para vincular as prioridades ambientais às políticas econômicas, uma vez que o investimento em mercados verdes pode impulsionar o Produto Interno Bruto (PIB) do país em até 7%, segundo a organização.
Recomendação: “impostos verdes”
Entre as principais recomendações para o governo brasileiro estão o ajuste de “impostos verdes”, com a extinção de isenções tidas como prejudiciais para estimular o uso mais eficiente das tecnologias e dos recursos naturais. Em 2013, esse tipo de tributo correspondia a 0,7% do PIB, abaixo da média da maioria dos países da OCDE, que costumam centralizar grande parte de seus impostos sobre a propriedade de veículos. A organização avalia, ainda, como positivo o aumento da alíquota de contribuição sobre o diesel e a gasolina, no início do ano, mas pondera que é ruim não haver tributação sobre os combustíveis utilizados por setores como agricultura e indústria.
O levantamento identificou que a precificação inadequada de serviços como saneamento e abastecimento de água“atrasa a entrega de infraestruturas e desestimula a participação do setor privado". Além disso, avaliou que não existem obrigações, na legislação federal, para a avaliação ambiental estratégica de planos territoriais. O licenciamento existente, ressalta a OCDE, “tornou-se um processo burocrático administrativo”, sem consideração de fatores como localização, impacto ambiental e potenciais medidas de mitigação. Por isso, o relatório recomenda que os procedimentos de licenciamento ambiental sejam simplificados.

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