quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Primeiras concessões de arrendamento

Com o avanço das exportações, há uma previsão de alta concorrência pelos terminais.
Após tentar se aproximar do mercado, o governo federal segue o plano de fazer as primeiras concessões de arrendamento portuário dos últimos anos. Com investimento previsto de R$ 1,7 bilhão em quatro áreas arrendadas, os leilões devem acontecer dia 31 de março, no terminal do Pará.
"Fizemos reuniões entre o governo e o mercado para construirmos o melhor material possível. Chegamos à conclusão de que os interessados precisavam de mais tempo para a análise dos editais principalmente os investidores internacionais", afirmou o ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Helder Barbalho. De acordo com o líder da pasta, a iniciativa de começar as concessões pelo Pará faz parte dos planos do governo de elevar as exportações pelo Norte do País. "O governo também deve lançar o edital para a hidrovia do rio Tocantins até Vila do Conde em fevereiro", reforçou Barbalho.
Além disso, são esperadas para 2016 as licitações da BR-163 no trecho entre Sinop (MT) e o Porto de Miritituba (PA), e da ferrovia que ligará Lucas do Rio Verde (MT) ao mesmo porto.
Com o avanço das exportações na região, cita o ministro, há uma previsão de alta concorrência pelos terminais. Na nova corrida não haverá preço mínimo para as outorgas do certame, mas Barbalho lembrou que haverá uma mudança na forma de pagamento. No leilão de dezembro passado, o governo arrecadou R$ 430 milhões com o arrendamento de três áreas no Porto de Santos, marcando o início das concessões portuárias prometidas pelo Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado em 2012.
A minuta do edital, publicada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), não traz informações sobre o valor da outorga mínima, mas prevê que as receitas nos 25 anos de concessão somem R$ 6,172 bilhões.

Petróleo e gás
O governo federal deve anunciar nesta semana novas medidas para estimular o setor de petróleo e gás. Segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, os detalhes do anúncio serão definidos em reunião com a presidenta Dilma Rousseff e o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
As informações são da Agência Brasil. Braga esteve com Dilma para tratar do assunto, mas os detalhes não foram fechados. “Nós imaginávamos que conseguiríamos equacionar tudo, mas não conseguimos”, disse Braga. As medidas serão anunciadas em breve. “Existe uma série de propostas que estão em discussão, mas estamos conversando com vários setores”, disse.
No início da semana, o ministro disse que o governo está concluindo estudos de medidas regulatórias para a alavancar o setor de petróleo e gás, que enfrenta problemas com o preço internacional e cortes de investimentos. Segundo Braga, as medidas terão impacto na desoneração do custo de produção e, portanto, na atratividade do investimento.
Fonte: Ideia Fixa - Gestão de Informação

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