O comissário dos Direitos Humanos do Conselho da Europa pediu que o país “elimine esta restante discriminação”
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É uma Europa de duas caras a que olha para a Itália. Por boca do comissário dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, Nils Muiznieks, o continente por um lado elogia o país pelo “corredor humanitário que permitiu a chegada de 93 refugiados sírios dos campos no Líbano”, mas, por outro, o pressiona a aprovar, depois das uniões civis, também as adoções de crianças por parte de casais homossexuais.
Este apelo à Itália foi feito apenas algumas horas depois de o senado aprovar o projeto de lei Cirinnà, que reconhece as uniões civis homossexuais. O texto que recebeu a aprovação depois que o governo anunciou uma grande alteração, que retirou dele, por exemplo, justamente os artigos relacionados com a adoção.
Muiznieks, no entanto, afirma que a Itália tem agora que permiti-la, de modo a “eliminar esta restante discriminação e alinhar plenamente a legislação italiana com a jurisprudência da Corte”.
A jurisprudência de Estrasburgo, de acordo com o comissário do Conselho da Europa, “é clara: se os casais heterossexuais não casados podem adotar os filhos do parceiro, o mesmo deve poder ser feito pelos casais do mesmo sexo”. Em entrevista à ANSA nos dias de debate no senado, Muiznieks tinha definido como “emocional” e “não factual” a discussão “sobre o impacto negativo que a criação por um casal homossexual teria na criança”. Ele ainda considerou “pretextuosos” os motivos daqueles que se opõem à ideia de que, para uma criança, é indiferente crescer com mãe e pai ou com um casal homossexual. Zenit
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