sexta-feira, 18 de março de 2016

Portugal: Marcelo Rebelo de Sousa vai promulgar decreto de reposição de feriados nacionais

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Agência Ecclesia 18 de Março de 2016, às 10:41   OC/Agência ECCLESIA

Decisão foi bem acolhida pelo Vaticano, disse presidente português
OC/Agência ECCLESIA
Cidade do Vaticano, 18 mar 2016 (Ecclesia) – O presidente da República Portuguesa vai promulgar hoje o decreto que repõe quatro feriados nacionais, após regressar da sua primeira deslocação ao estrangeiro.

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a decisão em conversa com jornalistas, esta quinta-feira, após ter-se encontrado no Vaticano com o Papa Francisco e com o seu secretário de Estado, cardeal Pietro Parolin.

O chefe de Estado português disse que a decisão de repor dois feriados religiosos suscitou o “agrado” da Santa Sé.

Ao abrigo do artigo 30º da Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa de 18 de maio de 2004, as solenidades de Corpo de Deus e Todos os Santos são novamente reconhecidas pelo Estado Português como dias festivos católicos com caráter de feriados nacionais.

O dia do Corpo de Deus (solenidade litúrgica do Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo, no calendário católico) é um feriado móvel, celebrado sempre a uma quinta-feira e 60 dias depois da Páscoa, que este ano se festeja a 26 de maio.

A solenidade de Todos os Santos é um feriado fixo, assinalado a 1 de novembro.

A suspensão dos feriados religiosos foi resultado de um "entendimento excecional" entre a Santa Sé e o Governo português, em 2012, com uma duração máxima prevista de cinco anos.

No início de 2016, o Governo anunciou a reposição de quatro feriados nacionais (incluindo o 5 de outubro e o 1.º de dezembro) e o início de conversações entre o Estado Português e a Santa Sé em relação aos feriados religiosos então suprimidos.

OC

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