Tragédia sem precedentes

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É triste observar certos setores da Europa se manifestado contrários aos refugiados.

O Brasil abriga 8.863 refugiados de 79 nacionalidades.

Por Pablo Pires Fernandes*

Não é animadora a presente situação dos refugiados no mundo. Trata-se da maior crise de da história. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) publicou os dados referentes a 2015 há um mês e eles são chocantes: o números de deslocados atingiu o recorde de 65,3 milhões de pessoas, o de refugiados 21,3 milhões, o que significa que 24 pessoas deixam sua casa a cada minuto. Mais da metade dos refugiados têm como origem a Síria (4.9 milhões), Afeganistão (2,7 milhões) e Somália (1.1 milhão). É uma tragédia de larga escala.

É triste observar certos setores da Europa, tradicionalmente sensível à questão, têm se manifestado contrários a esse gesto humanitário e feito uso político do tema. São particularmente assustadoras as manifestações de exacerbação nacionalista e a ascendência da extrema direita xenofóbica que ganha crescente representação política pelo voto em vários países.

O Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre o Estatuto dos Refugiados (de 1951), desde a década de 60. No entanto, a legislação foi aprimorada em 1997, com a aprovação da Lei 9.474, chamada Estatuto do Refugiado e considerada pela ONU como uma das mais avançadas do mundo. Essa lei também foi responsável pela criação do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), dedicado a conduzir a política e a legislação específica para assegurar a proteção e assistência desse grupo. 

De acordo com os últimos dados do Conare (maio/2016), o Brasil abriga 8.863 refugiados de 79 nacionalidades, o que foi um aumento de 127% de fluxo e acolhida entre 2010 e 2016. Antonio Guterres, Alto Comissário da ONU para os Refugiados, em visita ao Brasil no ano passado, afirmou que “o Brasil é exemplo de comportamento generoso e solidário”, e descreve os porquês. No entanto, estatísticas podem ser interpretadas de várias maneiras e há críticas em relação à prática brasileira sobre a crise que argumentam que o Brasil é um dos países menos receptivos a refugiados.

Há dois fatos recentes que colocam o Brasil no cerne da discussão – naturalmente bem mais ampla e complexa do que cabível neste texto. A primeira é o fato de o Brasil ter abrigado os Jogos Olímpicos e recebido de maneira absolutamente carinhosa à delegação dos atletas refugiados. È um fato. E foi elogiado nos discursos oficiais e com a devida elaboração e argumentação em artigo no New Yor Times. Bom, nada disso diminui a tragédia de fato. A realidade se impõe, cruel neste caso.

A segunda questão, também recente, é a alteração da política para refugiados decretada pelo governo interino. Ainda nebulosa, deixa em suspenso a prática de acolhimento humanitário tradicional da política externa brasileira como a vida de quem está aqui como refugiado. A mudança de governo, antes de efetivada, já determinou transformações radicais na política nacional e a questão dos refugiados é apenas um delas. Mas já se manifestou a favor de restringir a entrada de refugiados no país.

Em artigo o site alemão Deutsche Welle, Adel Bakkour, de 19 anos, refugiado sírio no Brasil, diz: “As pessoas aqui entende a situação na Síria. Quando eles sabem de onde você vem, você vê que eles tentam te ajudar como podem”. O povo brasileiro sabe acolher. Triste é um governo provisório impedir a natureza solidária da nossa gente. 

*Pablo Pires Fernandes é jornalista, subeditor do caderno de Cultura do Estado de Minas e responsável pelo caderno Pensar.