quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Mudança na 2ª turma do Supremo pode frear prisões da Lava Jato

Jornal GGN - Alçada à presidência do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia deve deixar sua cadeira na Segunda Turma da Corte para seu antecessor, Ricardo Lewandowski. Na visão da jornalista Mônica Bergamo, segundo publicação na Folha desta quinta (27), essa troca significa que o STF deve "endurecer com autoridades que comandam a Lava Jato", como o juiz Sergio Moro.

"A entrada de Ricardo Lewandowski na turma que analisa recursos da defesa de réus contra decisões de Sergio Moro reforça o time de magistrados que acreditam que prisões preventivas, por exemplo, devem ter tempo determinado e que qualquer sinal de abuso não pode ser tolerado", escreveu a jornalista.

Cármen Lúcia vinha formando maioria com Celso de Mello e Teori Zavascki em sentido contrário, de endurecimento com os réus da Lava Jato. Lewandowski, por sua vez, deve endossar o coro de Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que últimamente têm subido o tom contra a Lava Jato. 

No final de junho, Toffoli chegou a disparar contra o volume de prisões temporárias, que depois são transformadas em provisórias pela Lava Jato, alegando que nem no Mensalão esse recurso era usado sem critérios.

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Após defender o colega de uma suposta delação vazada para a Veja, Gilmar Mendes também passou a criticar a Lava Jato. Essa semana, ele disse que "acho que deveríamos ter colocado limites a essas prisões preventivas que não terminam. Acho que nós precisamos mostrar que há limites para determinados modelos que estão se desenhando." A fala foi feita em coletiva durante o evento da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), na segunda-feira (24/10).

"Questionado sobre a resistência ao projeto de lei que pune o abuso de autoridade, Gilmar Mendes disse que não entende a motivação dos que são contrários. 'Estão acima de qualquer questionamento? Quer dizer, os seus atos, os atos do juiz Moro, os atos dos demais juízes, os atos dos promotores, dos delegados'", disse Gilmar, segundo informações do Conjur.

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