domtotal.com
Grupos e comunidades criam uma nova ética de comportamentos humanos em harmonia com a natureza, mas também entre os próprios homens em suas relações sociais.
Já é possível reconhecer novos e diversos atores sociais envolvidos neste processo (Alberto César Araújo/ Amazônia Real)
Por Diego Bezerra Alves*
Já faz parte do senso comum a ideia da questão ambiental como um tema de extrema relevância e urgência nos tempos atuais. A exploração sem limites dos recursos naturais, a poluição das águas e do ar e o desmatamento de enormes áreas da vegetação original são algumas das práticas adotadas pelo modelo de desenvolvimento capitalista dos últimos séculos que levaram à atual crise ambiental, marcada por desastres ligados à exploração mineral e do petróleo, esgotamento de recursos, extinção de espécies e uma alarmante situação de aquecimento global.
O que muitas vezes tem sido ignorado, porém, é que o processo de degradação ambiental é acompanhado de atos destrutivos que atingem mais que a natureza em si, provocando desarticulação de comunidades tradicionais e sistemas culturais no mesmo processo, violações de Direitos Humanos, assim desmontando equilíbrios sociais e ecológicos estabelecidos. O exemplo mais claro dessa dinâmica é a excessiva exploração do meio ambiente levada a cabo no Brasil nos últimos séculos que está intimamente conectada à dizimação das populações indígenas nativas, que sempre ocuparam o espaço com práticas produtivas e culturais historicamente mais conectadas à natureza. Essa percepção do aspecto humano associado à crise ambiental nos leva a enxergá-la em um contexto mais complexo, ligando-a diretamente também a uma crise de valores culturais e sociais.
É dessa compreensão, portanto, que surge a necessidade de construção de uma lógica de desenvolvimento alternativa, capaz de corrigir os desequilíbrios ecológicos planetários e baseada em princípios de produção econômicos que estejam orientados por uma relação menos predatória com a natureza e preocupados com a preservação dos recursos ambientais. Tal lógica também deve estar associada a outros valores éticos, sentidos e práticas sociais nas relações humanas que respeitem a diversidade cultural e, ainda, que reestabeleçam a relação homem-natureza, hoje fraturada por um modelo exploratório irracional que sobrepõe a obtenção do lucro ao bem-estar do homem em seu ambiente. É este tipo de lógica alternativa de desenvolvimento complexo social e ambiental sustentável que vem sendo chamada de nova racionalidade ambiental.
Já é possível reconhecer novos e diversos atores sociais envolvidos neste processo: comunidades mobilizadas em defesa de seu ambiente natural local, de onde tiram seu sustento pelo trabalho e instalam suas residências, contrárias à instalação de usinas hidrelétricas e campos de exploração mineral; movimentos sociais de ocupação urbana que reivindicam legitimidade para sua luta por moradia associada à convivência com a natureza e consequente preservação de matas e nascentes nas cidades; defensores dos Direitos Humanos que advogam a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental constitucionalmente garantido no Brasil; ONGs espalhadas por muitos países buscando influenciar comportamentos sociais, políticas públicas e a iniciativa privada a adotar posturas mais ecológicas; movimentos de reforma agrária e de agricultura familiar, orgânica e agroecológica em oposição aos grandes latifúndios, monoculturas e agrotóxicos; luta de povos originários e tradicionais como indígenas e quilombolas pela demarcação de suas terras e reconhecimento de suas práticas culturais. Todos esses movimentos e pensamentos convergem para uma nova concepção de relação mais harmoniosa e sustentável com o meio ambiente que podemos compreender como fundamentais para a racionalidade ambiental.
Tem relevância especial as reivindicações dos povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, pois estas culturas se desenvolveram em uma relação íntima com a natureza, adotando formas criativas e sustentáveis de uso do meio. Assim, a construção de uma nova racionalidade ambiental implica no resgate dessas práticas tradicionais associadas à preservação de suas identidades culturais e, consequentemente, do meio ambiente pela forma racional de apropriação do patrimônio de recursos naturais, uma vez que esses saberes que foram exilados e rebaixados pela lógica moderna de exploração ilimitada do meio em busca de satisfação do interesse econômico.
A construção da racionalidade ambiental se realiza num processo de integração de pensamentos e ações protagonizados por sujeitos diversos e deve se basear em uma nova ética de comportamentos humanos em harmonia com a natureza, mas também entre os próprios homens em suas relações sociais. Incorporando assim os valores políticos da democracia participativa e equidade social capazes de transformar as estruturas de poder, utilizando o potencial ambiental para estabelecer uma nova realidade onde o equilíbrio ecológico sirva de paradigma para o sistema econômico, e condição para o desenvolvimento sustentável de uma sociedade fundada nos valores dos Direitos Humanos e na busca da justiça ambiental e social.
LEIA TAMBÉM:
Temas de Política Ambiental: preservação da natureza deve ser prioridade
Labirintos e paradoxos: constituição dos direitos humanos é marcada por lutas e resistências
Direito Ambiental: legislação brasileira serve ao desenvolvimento econômico
* Diego Bezerra Alves é graduando em Direito Integral da Escola Superior Dom Helder Câmara e integrante do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Meio Ambiente, Epistemologia Ambiental e dos Direitos Humanos e processos de construção da Sustentabilidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário