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Presidente do STF, Cármen Lúcia encerrou seminário sediado na Dom Helder Escola de Direito. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta sexta-feira (29) o seminário Reforma Trabalhista, evento promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) e pela Associação dos Magistrados Trabalhistas da 3ª Região ( Amatra-3) na Dom Helder Escola de Direito, em Belo Horizonte.
Em uma palestra de pouco mais de 40 minutos, Cármen Lúcia abordou três pontos: o papel histórico do juiz; as transformações do mundo e a função do juiz neste contexto; e as políticas públicas do poder judiciário no Brasil.
A ministra destacou que o papel do juiz é permanente e continua sendo imprescindível, mas passa por mudanças. “O que me parece que está mudando é a atribuição no sentido da forma com que se leva a cabo essa atribuição, porque as coisas mudam, as pessoas mudam, as relações mudam e, evidente, o papel daquele que desempenha essa atribuição também muda, mas a necessidade de um juiz é cada vez maior”, disse.
Mesmo com avanços tecnológicos, como o Processo Judicial Eletrônico, a ministra diz que a presença do juiz, especialmente em cidades do interior, é essencial e vai além da solução de processos. “A figura do juiz desempenha um papel naquela comunidade que, se não é de pacificação, é pelo menos da presença da autoridade responsável pela solução de conflitos, da prevenção de conflitos e pela pacificação social”.
Para a presidente do STF, a Justiça continua como ideal, mas o conteúdo e a forma de se realizar a Justiça muda. “Carlos Drummond de Andrade dizia que não queria ser um poeta de um mundo caduco. Costumo dizer que não quero ser uma juíza de um mundo caduco. Quero ser a juíza de hoje, no mundo de hoje, para o cidadão de hoje que me procura com seu problema que é de hoje. Mas o que é isso nesse mundo de tão grandes e profundas transformações? Este é o desafio que se põe para nós”, ressaltou.
Cármen Lúcia considera que ser magistrado (a) em um país com tantas desigualdade como o Brasil é um dos maiores desafios. “Enquanto alguns estados europeus têm uma realidade, o Brasil tem várias humanidades. Nós não estamos todos no mesmo dia, na mesma hora e nas mesmas condições. Por exemplo, há pessoas que vão trabalhar em grandes centros e usam helicóptero. Há pessoas, nesse mesmo dia, nessa mesma hora, que saem de casa a pé e andam por dois dias para chegar a um lugar que tenha hospital. E nós somos juízes desse mesmo Brasil, com a mesma Constituição para cumprir, as mesmas leis trabalhistas e a mesma legislação”, disse.
Durante os dias de debates, foram abordados temas como jornada de trabalho (limites, novos critérios, repouso e tempo à disposição), o negociado sobre o legislado, novas modalidades de contrato de trabalho à luz das reformas, trabalho e terceirização.
Redação Dom Total
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