quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Tribunal determina indenização de mais de 1,5 bi de euros para Estado espanhol por maré negra

  domtotal.com
Há um total de 272 partes a serem indenizadas, incluindo prefeituras tanto na Espanha como na França.
Voluntários tentam limpar óleo derramado pelo Prestige em npvembro de 2002 na Galícia.
Voluntários tentam limpar óleo derramado pelo Prestige em npvembro de 2002 na Galícia. (POOL/AFP/Arquivos)

O tribunal de La Coruña (noroeste da Espanha) ordenou nessa quarta-feira (15) o pagamento ao Estado espanhol de uma indenização de quase 1,6 bilhão de euros por danos causados pela maré negra provocada pelo naufrágio do "Prestige" em 2002, uma das piores tragédias ambientais da Europa.

A Audicência Provincial de La Coruña também definiu uma indenização de 61 milhões de euros para a França e de 1,8 milhão de euros para o governo regional da Galícia, onde o navio petrolífero afundou há 15 anos, derramando 63 mil toneladas de combustível.

De acordo com o mandato de execução, o tribunal determinou que o capitão do navio, o grego Apostolos Mangouras, e a seguradora britânica The London P&I Club devem pagar o montante máximo estabelecido no contrato de seguro, ou seja, um bilhão de euros.

A diferença deverá ser paga pelo proprietário liberiano da embarcação, Mare Shipping Inc., bem como pelo Fundo Intergovernamental de Indenização de Danos por Contaminação de Hidrocarbonetos (FIDAC), aponta o comunicado do tribunal.

Há um total de 272 partes a serem indenizadas, incluindo prefeituras tanto na Espanha como na França, explicou uma porta-voz do tribunal.

O "Prestige", um petroleiro da Libéria com bandeira das Bahamas, afundou em 19 de novembro de 2002 no oceano Atlântico em frente à Galícia (noroeste da Espanha), depois de ter sofrido uma avaria em um temporal. Durante semanas, 63.000 toneladas de combustível se espalharam pelas costas de Espanha, Portugal e França.

Mais de 300.000 voluntários vindos de toda a Europa participaram das operações de limpeza das praias e corais afetados.

Treze anos após a maré negra, o capitão grego do petroleiro foi condenado em janeiro de 2016 a dois anos de prisão pela justiça espanhola, que declarou responsáveis civilmente o proprietário liberiano, Mare Shiping Inc, e a seguradora britânica The London P&I Club pela maior catástrofe ambiental registrada na Espanha.

Ao apontar pela primeira vez os responsáveis civis pela catástrofe, a justiça abriu caminho para a indenização das partes lesadas.

Desde 2012, o prejuízo causado pela catástrofe alcança mais de 4,1 bilhões de euros, destes 3,8 para o Estado espanhol. Em 2013, o governo francês havia estimado em 109 milhões os custos para as vítimas francesas da maré negra.


AFP

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