CONFIRA!
Por Redação Click Política Em 18 abr, 2018
ConJur — O Supremo é o centro das atenções do país. Isso mostrou ao Brasil um tribunal bastante arisco, diversas decisões importantes sendo tomadas por seis a cinco, posições inflamadas. A grande questão é: por que o tribunal está do jeito que está? Como chegou a esse ponto?
Nelson Jobim — O que caracteriza hoje o Supremo é a divergência. Primeiro, conflitos individuais. E diferenças muito radicais entre a 1ª e a 2ª Turma. Há até um interesse, principalmente da parte criminal, de que os processos sejam relatados por um ministro da 2ª Turma. Tanto isso é verdade que foi julgado, depois de muito tempo, o Habeas Corpus do ex-ministro Palocci, que estava em pauta para a 2ª Turma e o relator retirou e levou para o Plenário — me parece que o relator havia ficado vencido em outros dois HCs e decidiu retirar o caso da turma por causa do placar, o que é ruim.
ConJur — É normal esse movimento?
Nelson Jobim — Não é normal, mas é possível. Mas não importa. O que importa é que o tribunal são os seus membros, mas os seus membros não são indivíduos, não são personagens individuais. Ou seja, não são personagens que possam se pretender ser o tribunal. O tribunal é o conjunto. E hoje há um voluntarismo muito forte em relação a isso. É matéria de imprensa a todo momento, é entrevista, são conflitos públicos na própria sessão do tribunal que desprestigiam, criam problemas. As pessoas olham para aquilo e ficam horrorizadas.
ConJur — Não era assim?
Nelson Jobim — Obviamente, no meu tempo havia disputa, mas não esse tipo de disputa. Havia disputa de tese. O ministro Moreira Alves, por exemplo, quando defendia uma tese, a defendia com força, mas não fazia nenhuma agressão a ninguém, não havia menção a nenhum ressentimento ou aquele negócio de atacar pessoalmente com algo que não tinha nada a ver com o caso. Isso mostra certa disfuncionalidade do tribunal hoje. O Supremo tem que retomar a sua funcionalidade e a sua gestão dos conflitos e dos desentendimentos.
ConJur — Isso é papel do presidente?
Nelson Jobim — É.
ConJur — O que faz, ou deve fazer, um bom presidente do Supremo? O ministro Marco Aurélio fala em “algodão entre cristais”.
Nelson Jobim — É, exatamente isso. A gente dizia que cada gabinete é uma república livre, independente e soberana. Então, normalmente, a Presidência tem a função de fazer esse tipo de ajustamento e, dependendo da autoridade, da respeitabilidade que possa ter o presidente do Supremo em relação aos seus colegas, cria-se um ambiente de solidariedade mesmo com os conflitos, o que não está acontecendo hoje.
ConJur — E o que está acontecendo hoje?
Nelson Jobim — Os diálogos fora das sessões, no sentido de dialogar sobre a funcionalidade da corte — e era importante que houvesse diálogo sobre temas para se ajustar ao conflito —, estão muito interrompidos. Se tem divergência, vamos nos ajustar a essa divergência: como vamos processualizar o problema da divergência, o momento em que isso é levado etc. Isso, ao que tudo indica, não está sendo feito. Não tenho informação, mas é o que me parece. O que a gente está vendo é isso. E de outra parte, houve uma judicialização da política: como a Constituição é muito ampla, foi ampliado o conjunto de matérias constitucionais.
ConJur — E o que está acontecendo hoje?
Nelson Jobim — Os diálogos fora das sessões, no sentido de dialogar sobre a funcionalidade da corte — e era importante que houvesse diálogo sobre temas para se ajustar ao conflito —, estão muito interrompidos. Se tem divergência, vamos nos ajustar a essa divergência: como vamos processualizar o problema da divergência, o momento em que isso é levado etc. Isso, ao que tudo indica, não está sendo feito. Não tenho informação, mas é o que me parece. O que a gente está vendo é isso. E de outra parte, houve uma judicialização da política: como a Constituição é muito ampla, foi ampliado o conjunto de matérias constitucionais.
Portal Click Política com informações da Conjur,por Pedro Canário.
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