TRF-4 aceita encaminhar recurso que pede inclusão de depoimento de Tacla Duran em ação contra Lula ao STJ

Defesa do ex-presidente solicitou que o habeas corpus fosse remetido ao Supremo Tribunal de Justiça, após ser negado duas vezes pela segunda instância. Advogados questionam veracidade de documentos obtidos pelo Ministério Público Federal (MPF).

Por G1 RS

02/05/2018

Pedido foi feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

 (Foto: Sérgio Castro/Estadão Conteúdo/Arquivo)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, aceitou nesta quarta-feira (2) o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para remeter recurso ordinário em habeas corpus ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A admissibilidade foi aceita pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, vice-presidente da corte. A defesa pede a inclusão do ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran como testemunha no processo que apura o recebimento de propina da empreiteira.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o petista recebeu um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e um terreno onde seria erguido o Instituto Lula, como vantagem indevida. Nesta ação, além de Lula, são réus o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht; e o ex-ministro Antônio Palocci.

O pedido de inclusão do depoimento de Tacla Duran já havia sido negado pelos desembargadores do TRF-4 em fevereiro e também em abril.

O juiz Sérgio Moro recusou duas vezes a oitiva de Duran no processo. A defesa de Lula, porém, sustenta que o advogado afirmou na CPMI da JBS que tem informações e provas sobre adulteração de documentos nos sistemas da Odebrecht.

Os advogados dizem que documentos apresentados pela construtora no acordo de colaboração foram adulterados. O objetivo da defesa de Lula era de que Duran prestasse depoimento no âmbito do incidente de falsidade.

Os procuradores da Lava Jato acusam Duran, que tem dupla nacionalidade – brasileira e espanhola –, de ser um dos operadores financeiros do esquema de pagamento de propina da Odebrecht envolvendo a Petrobras. Duran foi alvo de mandado de prisão da 36ª fase da operação, deflagrada em novembro de 2016, mas está fora do Brasil desde abril daquele ano, de acordo com a Polícia Federal.

O caso do advogado será julgado na Espanha, segundo um comunicado da Justiça espanhola. Ele é acusado de lavagem de dinheiro, corrupção e de pertencer a organização criminosa.