quinta-feira, 14 de junho de 2018

Condução coercitiva é inconstitucional, decide STF

14 de junho de 2018 por esmael


O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta (14), por maioria, que a condução coercitiva é inconstitucional.



O STF analisou ações do PT e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que alegaram a banalização da medida por investigadores e juízes.

O PT ingressou com a ação contra a condução coercitiva em abril de 2016, um mês depois de o ex-presidente Lula ter sido levado à força para prestar um depoimento pela Polícia Federal.

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