Cármen Lúcia: "mudança perigosamente conservadora"

Ministra do STF participou, com outros ministros, de evento sobre os 30 anos da Constituição. Ela afirmou que sociedade não deve recuar de direitos sociais conquistados.

Por Renan Ramalho e Rosanne D'Agostino, G1 — Brasília

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (5) que o Brasil e outros países têm passado por mudança "perigosamente conservadora" nos costume e que a sociedade não deve recuar de direitos sociais já conquistados.

A declaração da ministra foi dada durante evento em Brasília sobre os 30 anos da Constituilçao Federal. Além de Cármen Lúcia, também participaram do evento os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux.

“Estamos vivendo mudança que não é só no Brasil. Uma mudança inclusive conservadora, em termos de costumes. Às vezes, na minha compreensão de mundo e é só na minha, não quer dizer que esteja certa, perigosamente conservadora. Porque a tendência na humanidade é de direitos sociais que são conquistados, a gente não recua”, afirmou a ministra.

Ela não detalhou quais mudanças nos costumes considera perigosas, nem citou eventos ou fatos que apontam nesse sentido. Enfatizou, contudo, a importância da convivência com quem pensa diferente.

“O brasileiro está nas ruas, o brasileiro está presente. Se ele está presente, e fala algo que o eleito não gosta, o diferente não é meu inimigo. É apenas isso, é diferente. E é de diferenças que nós fazemos a igualdade. Porque se não é diferente, eu não teria por quê cogitar de igualação, mas estou cogitando”, disse Cármen Lúcia.

Gilmar Mendes

Em sua fala, o ministro Gilmar Mendes afirmou que “talvez, pra o futuro”, deva-se discutir o semipresidencialismo no país. Nesse sistema de governo, a figura do presidente da República fica mantida como nos moldes atuais – escolhido em eleições diretas –, mas introduz no cenário político o primeiro-ministro, indicado pelo presidente eleito.

"Dentro dessa estabilidade há uma visível instabilidade. Dos últimos quatro presidentes eleitos, dois terminaram os mandatos e dois passaram por impeachment", afirmou.

Para o ministro, episódios de corrupção serão uma marca nos 30 anos da Constituição Federal.

“Cá ou lá, nós tivemos escaramuças. Episódios vários de corrupção. Isto vai ser de certa forma uma marca nesses 30 anos. O episódio dos anões do orçamento, em seguida ao episódio de Collor, PC [Farias], mensalão, petrolão, e todos os outros ‘ões’ ainda vão causar graves problemas para todo o sistema”, disse.

Edson Fachin

Em seguida, o ministro Edson Fachin falou sobre a judiciarização da política.

Fachin afirmou que um dos desafios constitucionais é “a defesa da legalidade constitucional e do que a Constituição elegeu como um estado de todos, de um país plural, solidário e democrático”.

Ricardo Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski disse que a Constituição Federal brasileira é uma das mais avançadas quando se trata de direitos fundamentais e que é preciso estar atento para que não haja retrocesso.

“Todos nós precisamos estar atentos porque os direitos fundamentais constituem o coração do estado democrático de direito. A manutenção desse estado significa a diferença entre civilização e a barbáries”, afirmou.