terça-feira, 18 de dezembro de 2018

PLANO DE BOLSONARO EM REVER RAPOSA SERRA DA SOL É INCONSTITUCIONAL, DIZEM ESPECIALISTAS


Lula Marques/ Fotos Públicas
Lula Marques/ Fotos Públicas

O desconhecimento dos trâmites legais tem feito com que o presidente eleito Jair Bolsonaro lance mão de ideias juridicamente inviáveis na composição errática de seu programa improvisado de governo; a troca da embaixada brasileira em Israel foi uma dessas impossibilidades; agora, é a revisão da demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol; especialistas dizem que não há possibilidade de "rever" o processo de demarcação e que isso violaria o direito dos indígenas a sua terra, o que viola a Constituição.

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