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Mudanças, que devem ser celebradas pelos ruralistas, uma das principais fontes de apoio de Bolsonaro, desesperam lideranças indígenas, ambientalistas e ativistas.
Segundo dados da Fundação Nacional do Índio, cerca de 130 terras indígenas estão em processo de demarcação no Brasil. (Sidney Oliveira/ AG. PARÁ)
Por Flávia Marreiro
O presidente Jair Bolsonaro editou sua primeira Medida Provisória com a reformulação dos ministérios e suas atribuições. Editado poucas horas depois da posse, o texto inclui mudança radical na maneira de demarcação das terras indígenas (antes com a Funai) e de quilombolas, que ficarão sob a batuta do Ministério da Agricultura. A alteração também inclui, segundo o jornal Folha de S. Paulo, a transferência do Serviço Florestal Brasileiro do guarda-chuva do Meio Ambiente também para a Agricultura.
As mudanças, que devem ser celebradas pelos ruralistas, uma das principais fontes de apoio de Bolsonaro, desesperam lideranças indígenas, ambientalistas e ativistas. Na campanha, Boslonaro prometeu que não demarcaria mais terras indígenas e para quilombolas.
A pasta da Agricultura tem como titular a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), reconhecida no Congresso como defensora das causas ruralistas.
Antes da publicação da MP, a demarcação das terras indígenas cabia à Fundação Nacional do Índio (Funai). Já o trabalho de reforma agrária e as demarcações das áreas dos antigos quilombos eram realizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Sonia Guajajara, ex-candidata a vice na chapa à presidência pelo esquerdista PSOL, lamentou:
Sonia Guajajara
✔
@GuajajaraSonia
Já viram? O desmanche já começou. A Funai não é mais responsável pela identificação, delimitação , Demarcação e registro de Terras Indígenas. Saiu hoje no Diário oficial da União. Alguém ainda tem dűvidas das promessas de exclusão da campanha ??
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22:40 - 1 de jan de 2019
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A bomba-relógio das demarcações indígenas
Segundo dados da Fundação Nacional do Índio, cerca de 130 terras indígenas estão em processo de demarcação no Brasil e, portanto, poderiam ser afetadas pela medida planejada por Bolsonaro. Outras 116 estão em estudo para aprovação como terra tradicional e mais 484 áreas são reivindicadas para análise. No ano passado, pelo menos 20 conflitos relativos aos direitos territoriais foram contabilizados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em dez estados. As disputas do Mato Grosso do Sul são emblemáticas porque ali o conflito e os casos de violência são praticamente permanentes.
Há dois anos, os índios da comunidade de Dourados-Amambai Peguá, no município de Caarapó (MS), se colocaram mais uma vez em alerta ao ouvir um barulho de trator na estrada. Dois dias antes, 300 deles haviam ocupado parte da fazenda Yvu, que estava em processo de demarcação pelo Governo Federal. Ameaçados com rojões e tiros, viram as barracas que haviam montado serem destruídas e seus alimentos serem saqueados. Tentaram reagir atirando flechas, mas foram alvejados com armas de fogo. O conflito que durou quase quatro horas deixou um morto e cinco índios feridos, entre eles uma criança de 12 anos. O agente de saúde Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, de 23 anos, foi a maior vítima do que ficou conhecido como “Massacre de Caarapó”, mas um ano antes outro guarani-kaiowá, Semião Fernandes Vilhalva, também havia sido assassinado em circunstâncias parecidas.
Os conflitos frequentes levaram a Procuradoria Geral da República a iniciar a força-tarefa Avá Guarani para investigar casos de violência contra índios em oito comunidades do Mato Grosso do Sul em 2016. Nesse trabalho, o Ministério Público Federal concluiu que fazendeiros da região formaram milícias para atacar os índios com armas letais, e 12 pessoas foram denunciadas criminalmente. A operação, que inicialmente duraria alguns meses, segue vigente até hoje, mas as investigações e os processos estão sob sigilo. O Mato Grosso do Sul tem atualmente 16 terras indígenas em estudo e 26 em processo de regularização, mas a judicialização do processo de demarcação já iniciado tem reduzido as esperanças de que o conflito se encerre em breve.
El País, 01.01.19
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