Thais Reis Oliveira POR THAIS REIS OLIVEIRA 12 DE MARÇO DE 2019
Força-tarefa optou por discutir ‘soluções alternativas’ diante do debate social sobre o destino dos recursos
Diante da polêmica em torno do fundo que daria à força-tarefa da Lava Jato o poder de decidir o destino de uma multa bilionária da Petrobras, os procuradores de Curitiba recuaram, ao menos por enquanto, da criação de uma fundação.
Foi protocolado nesta terça 12 um pedido para que o processo de criação da entidade seja suspenso. De acordo com o Ministério Público Federal, “diante do debate social existente sobre o destino dos recursos”, os procuradores optaram por discutir com outros órgãos “soluções ou alternativas que eventualmente se mostrem mais favoráveis para assegurar que os valores sejam usufruídos pela sociedade brasileira.”
➤ Leia também: O que você precisa saber sobre a “fundação” da Lava Jato
Ainda conforme o texto, a força-tarefa da Lava Jato e o MPF do Paraná “vêm mantendo tratativas com a Advocacia-Geral da União e a Petrobras” e que o Tribunal de Contas da União e a Controladora Geral da União também serão consultados.
PUBLICIDADE
Entenda o caso
O valor, depositado em janeiro, continuará na conta judicial vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba. A conta bancária já recebeu um aporte de 2,56 bilhões de reais, pagos graças a acordo que livrou a Petrobras das pendências com a Justiça americana. As autoridades do país autorizaram, em setembro, que 80% do valor da multa fosse revertido ao Brasil.
Conforme o acordo firmando entre MP e Petrobras, metade desse dinheiro deveria destinado a erguer uma fundação privada, gerida pelos procuradores, cuja missão é reforçar “a luta da sociedade brasileira contra a corrupção”. A ideia era que a entidade fosse administrada por pessoas e organizações escolhidas pelos procuradores da Lava Jato em Curitiba.
A ideia foi mal recebida por juristas e criticada até dentro do Supremo Tribunal Federal pela falta de clareza e transparência na gestão dos recursos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário