DECISÃO DO STJ SOBRE LULA ABRE CAMINHO PARA STF REVER 2ª INSTÂNCIA

Agora condenado em 3ª instância, pelo STJ, Lula não poderá mais ser beneficiário de eventual decisão do STF que revogue a validade da condenação em segunda instância para efeito de execução de pena; com ela, segundo criminalistas que atuam no STF, abriu-se espaço para que o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, recoloque o assunto em pauta; segundo esses criminalistas, a Corte estaria inclinada a rever sua posição; atualmente, o placar ficaria em 6 votos a 5 pela mudança do entendimento.

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