Brunei suspende pena de morte a gays após reação internacional

Começa a valer lei de pena de morte para homossexuais e adúlteras em Brunei

Sentença está prevista em lei que entrou em vigor em abril e proíbe sexo homossexual. 'Estou ciente de que há questões e má interpretações relacionadas à implementação. No entanto, acreditamos que, assim que forem resolvidas, mérito da lei será evidente', disse sultão.
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Por Reuters
05/05/2019

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O sultão de Brunei, Hassanal Bolkiah, durante evento em 3 de abril de 2019 — Foto: AFP

O sultão de Brunei, Hassanal Bolkiah, anunciou neste domingo (5) que suspendeu, ao menos temporariamente, a determinação de aplicar a pena de morte a gays.

O pequeno país do sudeste asiático foi alvo de críticas quando apresentou sua interpretação da lei islâmica, a sharia, em 3 de abril, punindo a sodomia, adultério e estupros com morte. A determinação transformou o sexo homossexual, dentre outras "infrações", em crime punível com apedrejamento até a morte.

A medida anunciada pelo sultão indica que ele quer amenizar a indignação internacional liderada por celebridades como George Clooney e Elton John.

O Brunei tem consistentemente defendido seu direito de implementar as leis, que tiveram elementos adotados inicialmente em 2014 e que, desde então, vêm sendo introduzidas em fases.

No entanto, em uma rara resposta a críticas direcionadas ao rico estado petroleiro, o sultão disse que a pena de morte não será imposta na implementação da Ordem do Código Penal Syariah (SPCO, na sigla em inglês).

A nova legislação também abrange uma série de outros crimes e punições, incluindo amputação em caso de roubo.

Alguns crimes já preveem a pena de morte em Brunei, incluindo assassinato premeditado e tráfico de drogas, mas nenhuma execução é realizada desde a década de 1990.

"Eu estou ciente de que há muitas questões e má interpretações relacionadas à implementação da SPCO. No entanto, acreditamos que, assim que elas forem resolvidas, o mérito da lei será evidente", disse o sultão em discurso antes do início do Ramadã, o mês sagrado para os islâmicos.

"Como é evidente há mais de duas décadas, temos praticado uma moratória de fato sobre a execução da pena de morte para casos sob a lei comum. Isso também será aplicado a casos sob a SPCO, o que oferece um escopo mais brando para remissão."