quinta-feira, 23 de maio de 2019

STF retoma debate sobre criminalização da homofobia

Paulo Pinto/Agência PT: <p>São Paulo- SP- Brasil- 04/05/2014- Parada do Orgulho LGBT 2014, em São Paulo. Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas</p>
O STF retoma o julgamento de duas ações que pedem a criminalização de atos de discriminação contra a população LGBT, a homofobia; o tema começou a ser debatido em fevereiro, sendo que quatro dos 11 ministros já votaram a favor de que seja aplicada a Lei de Racismo em casos de homofobia.

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