O desmatamento segue acelerado no governo do presidente Jair Bolsonaro o que tem gerado duras críticas de ambientalistas.
Vista aérea da floresta amazônica, próximo a Manaus. (Flickr (CC)/CIAT/Neil Palmer)
Dados preliminares do Deter, o sistema de satélites que monitoram o desmatamento no país, mostram que o desflorestamento na Amazônia acelerou neste mês de maio, atingindo a maior velocidade em uma década, o que pode significar um aumento na atividade de madeireiros ilegais na região, encorajados pela decisão do governo do presidente Jair Bolsonaro de afrouxar as medidas de proteção ambiental brasileiras. Este é mais um motivo que dá embasamento para as duras críticas à política ambiental do governo pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Deter detectou o desmatamento de 739 quilômetros quadrados em maio, mês em que a ação dos desmatadores sempre cresce por ser o primeiro ao fim da estação de chuvas na região.
No ano passado, o desmatamento já tinha alcançado 550 quilômetros quadrados, e os dados deste ano são duas vezes maiores do que em 2017.
"O desmatamento está esquentando e se se mantiver essa curva ascendente vai ser um ano ruim", disse Cláudio Almeida, coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia e demais biomas do Inpe. "Vai depender de quanta fiscalização vai ter nos próximos dois meses críticos."
E essa é a principal questão, de acordo com os ambientalistas, depois de cinco meses de um governo que praticamente desmanchou instituições de proteção ao meio ambiente construídas ao longo de décadas, descartou preocupações sobre mudanças climáticas da sua agenda e mostra pouco interesse em aplicar as leis ambientais.
Desde o início do governo, mudanças tem sido feitas para retirar poder dos órgãos públicos que controlam as questões ambientais. O Ibama, que já vinha sofrendo com a falta de recursos nos últimos anos, perdeu poder e o Serviço Florestal Brasileiro, que tem como principal atribuição hoje o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um registro eletrônico obrigatório para os proprietários de imóveis rurais e a gestão de reservas naturais, saiu do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura.
Márcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace Brasil, diz que o atual governo é "anti-meio-ambiente", ainda não apresentou um plano para evitar o desmatamento e quer, na verdade, reduzir as áreas protegidas.
"Nunca ouvi o presidente ou o ministro de meio ambiente criticar criminoso ambiental", disse Astrini. "Até hoje o governo não apresentou nenhum plano de combate ao desmatamento."
"Com Bolsonaro, quem destrói as florestas não é incomodado. Já quem as protege, está sendo ameaçado."
Aquecimento global?
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, um cético em relação ao aquecimento global, irritou Noruega e Alemanha, que basicamente financiam sozinhos o bilionário Fundo Amazônia de conservação da floresta, ao sugerir que os recursos sejam usados para compensar fazendeiros que tenham suas terras expropriadas em áreas protegidas.
O ministro, ex-secretário do Meio Ambiente em São Paulo, é apontado por ambientalistas como o principal operador do desmonte das leis ambientais no país.
Os dados preliminares do Deter que mostram o aumento do desmatamento precisam ser confirmados ao final deste ano pelos dados do Prodes, mais acurados. Mas os ambientalistas temem o pior.
Imagens de satélite dos 12 meses anteriores a julho de 2018 mostram que 7.900 quilômetros quadrados de floresta amazônica foram desmatados, o equivalente a mais da metade do território da Jamaica.
Ainda assim, o desmatamento se mantém bem abaixo dos números do início da década de 2000, antes do Brasil investir em uma estratégia duradoura de combate ao desmatamento. Em 2004 apenas, mais de 27 mil quilômetros quadrados foram devastados. Em 2012, o país teve o menor índice de desmatamento, 4.656 quilômetros quadrados entre agosto de 2011 e julho de 2012. A partir daí, os números voltaram a crescer.
Ato em defesa do Fundo Amazônia
A política ambiental do governo federal tem gerado críticas duras ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Um ato em defesa do Fundo Amazônia, organizado no fim da tarde desta terça-feira, 4, pela Associação dos Funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (AFBNDES).
O fundo foi criado em 2008 com doações de R$ 3,2 bilhões da Noruega e de R$ 200 milhões da Alemanha. Os recursos apoiam, de forma não reembolsável, projetos de redução do desmatamento e de desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Há dez dias veio a público que o governo quer mudar as regras de utilização do Fundo Amazônia. Um dos objetivos das mudanças é permitir que os recursos possam ser usados, por exemplo, para pagar indenizações a donos de propriedades privadas que vivam em áreas de unidades de conservação - o que é proibido nas regras atuais do fundo.
A AFBNDES defende a manutenção do atual modelo de governança do Fundo Amazônia. O ato reuniu funcionários do BNDES, representantes de movimentos ambientalistas e servidores do MMA. A Asibama-RJ, associação dos funcionários do órgão de fiscalização ambiental, participou da organização do ato.
O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, que estava no cargo quando o Fundo Amazônia foi criado, lembrou que os recursos não são um empréstimo, são doados, mas sob condição de apoiar projetos que reduzam emissões de gases do efeito estufa. Minc também criticou a política ambiental do governo.
"Não vamos permitir que eles tirem o verde da nossa bandeira", disse Minc, em discurso num pequeno palco montado para o ato.
A AFBNDES também acusa o MMA de ingerência política no caso do afastamento da chefe de Departamento de Meio Ambiente do banco. No mês passado, a diretoria do BNDES afastou a então chefe do Departamento de Meio Ambiente, Daniela Baccas, responsável pelo Fundo Amazônia, após o ministro Salles anunciar que uma análise do ministério teria identificado "fragilidades na governança e implementação" nos projetos apoiados pelo fundo. Diante da decisão da diretoria, o então superintendente da Área de Gestão Pública e Socioambiental (AGS), Gabriel Rangel Visconti, entregou o cargo.
O presidente do BNDES, Joaquim Levy, disse que o Fundo Amazônia está passando por "processo de aprimoramento gerencial", negou que tenha havido ingerência política sobre o banco e ressaltou que não havia suspeitas de irregularidades nos projetos apoiados. Para a AFBNDES, as declarações são contraditórias com a decisão pelo afastamento de Baccas.
Na última sexta-feira, dia 31, houve um encontro da diretoria do BNDES com o corpo de funcionários, no auditório principal da sede do banco. O objetivo era estreitar os contatos dos diretores com o corpo técnico. Servidores aproveitaram a ocasião para questionar os diretores sobre a polêmica em torno do Fundo Amazônia e, segundo relatos ouvidos pelo Broadcast Político/Estadão, as respostas da diretora Karla Bertocco e o presidente Levy não foram consideradas satisfatórias.
Florestas Plantadas
Já o Ministério da Agricultura aprovou o Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas (PNDF). Decisão nesse sentido está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 5, por meio da Portaria números 111, assinada pela ministra Tereza Cristina.
De acordo com a portaria, a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Florestas Plantadas do Ministério da Agricultura será responsável por monitorar, avaliar e atualizar o plano.
O projeto tem a meta de ampliar a área de produção florestal em 2 milhões de hectares até 2030, o que representa aumento de 20% sobre a área atual, informa o ministério, em comunicado.
O coordenador-geral de Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar, João Fagundes Salomão, destacou na nota que o setor de florestas plantadas está em expansão no Brasil e pode se firmar como uma atividade agrícola que protege os recursos naturais.
Ele acrescentou que mais da metade da área de florestas plantadas tem culturas certificadas internacionalmente, que observam a questão do manejo sustentável, da preservação de recursos naturais e adotam boas práticas socioambientais e trabalhistas.
"O setor de florestas plantadas também preserva. Cerca de 90% de toda a madeira para fins industriais em todo o Brasil vem de florestas plantadas. Isso diminuiu muito a pressão sobre as florestas primárias, é uma forma indireta de preservar", disse Salomão.
Segundo o Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE) o Brasil tem cerca de 10 milhões de hectares de árvores plantadas. Desse total, 6 milhões de hectares são destinados à conservação, somando áreas de restauração, preservação permanente (APP), reserva legal (RL) e Reserva Particular do Patrimônio Natural.
Mapeamento do setor mostra que 35% das áreas de florestas plantadas no Brasil são de propriedade das indústrias de celulose e papel; 13% siderurgia e carvão vegetal; 6% painéis de madeira e pisos laminados; 9% investidores financeiros; 30% produtores independentes; 4% produtos sólidos de madeira; 3% outros.
A produção florestal brasileira fica atrás apenas da soja, das carnes e do setor sucroalcooleiro e representa hoje 6,1% da Produção Interna Bruta (PIB) Industrial do País.
Reuters/Agência Estado/DomTotal.com
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