Sequência do julgamento na Segunda Turma deve ocorrer no dia 25 deste mês (Carlos Moura/SCO/STF)
Por Rômulo Ávila
Repórter Dom Total
Caso a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgue que o juiz Sérgio Moro agiu com parcialidade no caso do triplex do Guarujá, o processo que condenou o ex-presidente Lula será anulado desde o início e outro juiz assumirá a causa, voltando ao estado inicial. A explicação é do advogado e professor da Dom Helder Escola de Direito, Michel Reiss, um dos criminalistas mais respeitados do país.
“Ele (Lula) teria que aguardar isso em liberdade, porque estourou o prazo para que se aguarde um julgamento preso, pois o caso voltaria à primeira instância”, ressaltou Michel em entrevista ao Dom Total.
O ministro Gilmar Mendes confirmou que a Segunda Turma do STF deve julgar, no próximo dia 25 de junho, o habeas corpus no qual o ex-presidente acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá (SP). O julgamento foi iniciado em dezembro de 2018. O relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia rejeitaram o pedido de Lula.
O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes e será retomado agora, após o site The Intercept Brasil publicar o conteúdo vazado de supostas mensagens trocadas por Moro e o coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. Faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, que deve ser crucial para a definição do placar.
Michel Reiss explica que o resultado do julgamento pode influenciar outros casos da Lava Jato, provocando um efeito dominó em mais condenados, assim como em outros processos que têm Lula como réu. “As conversas divulgadas envolvem uma parcialidade na Lava Jato de Curitiba como um todo”.
Leia a entrevista com Michel Reiss
O que ocorre se o STF julgar Moro suspeito no caso do tríplex?
Esse habeas corpus, ser for conhecida a parcialidade do juiz Moro, pode gerar uma nulidade do processo do Lula desde o seu princípio. Aí, outro juiz assumiria a causa e a conduziria, mas voltando ao estado inicial. Com isso, obviamente, teria que aguardar em liberdade, porque estourou o prazo para que se aguarde um julgamento preso, pois o caso voltaria à primeira instância. Teria que se renovar todos os atos processuais, obviamente, com um novo juiz imparcial. Recomeçaria um novo processo.
O resultado do julgamento pode ter impactos em outros processos contra o ex-presidente?
Influência, sim, mas indireta, porque o caso que o Supremo julga envolve o único processo. Assim, a defesa do ex-presidente teria que tomar as providências nos outros casos para pedir o reconhecimento dessa parcialidade do juiz Moro e, consequentemente, a nulidade desses processos desde o seu princípio. Mas esse caso envolve um processo só.
Qual impactos que a decisão teria em outros casos da Lava Jato?
Posso dizer o seguinte: se for reconhecida a parcialidade do juiz Moro, ainda que nesse caso específico, pode gerar um efeito dominó gigantesco em vários outros casos envolvendo a Lava Jato. Por isso, muitos dizem que, provavelmente, seria o maior escândalo do Judiciário brasileiro em todos os tempos. Não só do ex-presidente, porque as falas divulgadas envolvem uma parcialidade na Lava Jato como um todo de Curitiba.
Pela sua experiência e se tudo divulgado for verdade, como o senhor avalia o caso?
Acho a situação muito grave porque um dos pilares da Justiça é a imparcialidade do juiz. Por isso que a Justiça é cega. Um amigo fez o seguinte comentário: imagine um caso de família envolvendo pensão e o advogado de uma das partes já conversa com juiz antes para saber como que ele vai se posicionar naquela pensão alimentícia. Isso é muito sério e vai contra toda a crença que nós profissionais do Direito temos na Justiça.
Nós trabalhamos com Direito exatamente porque acreditamos na Justiça imparcial. Por isso, é até ruim para nós profissionais depararmos com esse tipo de situação, independentemente de ser Lula ou não ser Lula. O grande dogma da Justiça imparcial foi ferido nesse caso, que é de grande importância para o Brasil como um todo.
Redação Dom Total
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