quarta-feira, 10 de julho de 2019

STF está dividido quanto à anulação da Lava Jato

Divulgação das mensagens trocadas entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e integrantes da força-tarefa da Lava Jato que apontam para a manipulação e direcionamento dos processos referentes à operação, ampliou a divisão entre os membros do STF; para muitos ministros da Corte, existem indícios de crimes que podem invalidar a operação, enquanto outros dizem que ainda não foi revelado "algo grave" que justifique a sua anulação

 
(Foto: Reuters | Lula Marques | ABr)

247 - A divulgação das mensagens trocadas entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e integrantes da força-tarefa da Lava Jato que apontam para a manipulação e direcionamento dos processos referentes à operação, ampliou a divisão entre os membros do Supremo Tribunal Federal (STF), com parte dos ministros defendendo a anulação dos processos e outros contrários à este tipo de decisão. 


Para muitos ministros da Suprema Corte, as mensagens revelam crimes que podem levar à anulação da operação, como um pedido de Moro para que um documento fosse inserido na peça de acusação de um processo porque a usaria para proferir uma sentença, o que caracteriza uma intromissão direta visando beneficiar uma das partes. 

De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, uma outra ala do STF, porém, diz que despeito das mensagens divulgadas ou das críticas feitas por membros da própria Corte, as decisões da Lava Jato em primeira instância devem ser mantidas. Para este grupo, esta posição só deverá ser revista caso seja revelado “algo grave, como uma prova fraudada ou algum tipo de armação maliciosa”, o que ainda não teria acontecido. 

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