“É inconcebível visão autoritária e totalitária no Supremo. Os integrantes sombreiam, apenas tem acima o colegiado”, criticou o ministro Marco Aurélio Mello em referência as decisões do presidente da Corte, Dias Toffoli, que suspendeu liminares que ele havia concedido. A crítica foi feita nesta quinta (17) durante sessão do STF que julga a prisão após condenação em segunda instância
17 de outubro de 2019, 16:03 h Atualizado em 17 de outubro de 2019, 16:47
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247 - Durante leitura do seu relatório na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a prisão após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello criticou o presidente da Corte, Dias Toffoli, pelo suspensão da liminar qe ele deu no final do ano passado para soltar presos em segunda instância.
“É inconcebível visão autoritária e totalitária no Supremo. Os integrantes sombreiam, apenas tem acima o colegiado. O presidente é coordenador e não superior hierárquico dos pares. Simplesmente coordena os trabalhos do colegiado. Fora isso é desconhecer a ordem jurídica, a Constituição Federal, as leis e o regimento interno, enfraquecendo a instituição e afastando a legitimidade das decisões que profira. Tempos estranhos. Aonde vamos parar?”, criticou Marco Aurélio.
O ministro também citou a decisão do ministro Luiz Fux, vice-presidente atuando na presidência, que suspendeu liminar de Ricardo Lewandowski que permitia que o ex-presidente Lula desse entrevistas.
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