ONU e Anistia: deterioração dos direitos humanos sob Bolsonaro

ONU e Anistia destacam deterioração dos direitos humanos sob Bolsonaro

Dois relatórios apontam para ataques ao meio ambiente e às populações amazônicas

'Povos indígenas e comunidades quilombolas sofreram crescente pressão de invasões ilegais de terra', mostra relatório (Mario Vilela/Funai)

A situação dos direitos humanos e ambientais no Brasil desde a posse do presidente Jair Bolsonaro foi alvo de críticas de dois importantes relatórios divulgados nesta quinta-feira (27), que apontam para a deterioração dos mecanismos de proteção dos cidadãos. A organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional divulgou o documento "Direitos Humanos nas Américas: retrospectiva 2019", no qual afirma que Bolsonaro colocou em prática em seu primeiro ano de governo uma retórica abertamente contra os direitos humanos e enfraqueceu as medidas de proteção à floresta amazônica e aos povos indígenas.

Mais tarde, em sessão no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, leu relatório sobre ameaças aos direitos humanos ao redor do mundo. Na leitura, ela reafirma as denúncias da Anistia, ao declarar que o Brasil vive um contexto de ataques contra os defensores dos direitos humanos, além de reversões em políticas de proteção ao meio ambiente.

De acordo com Bachelet, populações indígenas e quilombolas estão especialmente vulneráveis no Brasil. Ela citou assassinatos de líderes indígenas e tomadas de territórios de quilombos como exemplos dessa vulnerabilidade. "Os ataques estão ocorrendo em um contexto de retrocesso das políticas de proteção ao meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas, o que inclui a tomada de terras de afrodescendentes", disse Bachelet. "Há um esforço para deslegitimar o trabalho da sociedade civil e dos movimentos sociais", concluiu.

Anistia

De acordo com o documento da Anistia, "a retórica abertamente antidireitos humanos desenvolvida pelo presidente Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018 foi posta em prática por meio de medidas administrativas e legislativas", o que resultou em aumento do desmatamento da Amazônia e enfraquecimento dos povos indígenas e de defensores dos direitos humanos.

A organização não governamental destacou as queimadas ocorridas na Amazônia, que chamaram a atenção do mundo para as políticas do governo em relação à preservação da floresta. Bolsonaro foi criticado por líderes internacionais, em especial pelo presidente da França, Emmanuel Macron, diante da alta nos focos de incêndio na região.

De acordo com a Anistia, algumas evidências apontaram para uma associação das queimadas com interesses do agronegócio. "Os incêndios devastadores na Amazônia foram o sintoma de uma crise mais ampla de desmatamento ilegal e invasão de terra", disse a ONG, acrescentando que o governo também falhou em cumprir sua obrigação de proteger os povos indígenas.

Entre medidas adotadas pelo governo que enfraquecerem os indígenas e a preservação ambiental, segundo a Anistia, estão a perda de importância da Funai e do Ibama. "Os povos indígenas e comunidades quilombolas sofreram crescente pressão de invasões ilegais de terra por madeireiros e outros interesses comerciais. A fiscalização do governo nessas comunidades isoladas foi reduzida e, em alguns casos, não existente. Além disso, líderes comunitários e defensores dos direitos humanos foram ameaçados e atacados", afirmou.

Procurado, o Palácio do Planalto não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre o documento da Anistia.

Forças de segurança

O relatório também citou uma abordagem mais linha-dura adotada pelas forças de segurança no primeiro ano de governo Bolsonaro, que resultou em um aumento da violência –incluindo mortes dos próprios policiais, segundo o documento.

A Anistia também denunciou ataques e ameaças contra defensores dos direitos humanos e citou como exemplo de impunidade o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL), cujos mandantes ainda não foram descobertos quase dois anos após o crime.

Reuters/Agência Estado/Dom Total