
Mulheres Sem Terra ocuparam o Ministério da Agricultura em Brasília nesta segunda-feira (9). A mobilização conta com a participação de 3500 agricultoras de 24 estados e integra a Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra.
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Durante a ação, as trabalhadoras denunciam a realização de uma distribuição de titularidades individuais dos lotes de terra para os assentados de reforma agrária, a chamada titularização das terras, que visa a privatização das áreas; os cortes nos investimentos públicos; e a liberação desenfreada de agrotóxicos pelo governo Bolsonaro.
Segundo o Ministério da Agricultura, foram liberados 474 agrotóxicos em 2019. A maior liberação dos últimos 15 anos.
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Além disso, as políticas de reforma agrária foram esfaceladas por medidas como o decreto nº 10.252 que enxuga a estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O decreto extingue o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), o programa Terra Sol e outros programas que davam incentivos aos assentados, quilombolas e comunidades extrativistas.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vai na mesma direção. No ano passado, o valor executado pelo PAA com recursos do Ministério da Cidadania foi de R$ 188 milhões. Para o período que se inicia a previsão é de R$ 101 milhões.
Além disso, o governo Bolsonaro está determinado a privatizar as terras e promover a devastação ambiental. Um exemplo é a MP 901/19 que, na prática, irá excluir da proteção ambiental de 4.745 hectares da flora nos estados do Amapá e Roraima e abrir estas áreas para a mineração.
Já a chamada MP da Grilagem (MP 910/19) flexibiliza as regras de regularização fundiária, repassando áreas da União até 2.500 hectares ao valor irrisório de 10% sobre a terra nua à invasores ilegais, que se valeram do crime de grilagem para se abonar destas terras.
As informações são do MST. https://www.esmaelmorais.com.br/
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