quinta-feira, 28 de maio de 2020

Fachin leva ao plenário do STF pedido da PGR para suspender inquérito das fake news


Por Renan Ramalho

Fachin leva ao plenário do STF pedido da PGR para suspender ...
Edson Fachin decidiu submeter ao plenário do Supremo o novo pedido de Augusto Aras para suspender o inquérito das fake news. A data de julgamento depende agora de Luiz Fux, que ocupa interinamente a presidência do STF, durante licença médica de Dias Toffoli.

No despacho, lembrou que, em maio do ano passado, já havia liberado para decisão do plenário pedido semelhante apresentado pela Rede, autora da ação, e que pediu em agosto a Dias Toffoli preferência na pauta.

“Reitero a indicação de preferência à Presidência, permitindo ao Plenário decidir o pedido cautelar, inclusive o ora deduzido”, despachou hoje o ministro, que é relator de todas as outras ações no STF contra o inquérito.

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